Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiên...

A alternativa correta é a A.

Justificativa para a alternativa correta:

A alternativa A está correta porque, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) - Lei nº 9.394/1996, é responsabilidade dos sistemas de ensino assegurar aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação um conjunto de adaptações que incluem currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específica para atender às suas necessidades educacionais. Esse conjunto de medidas é necessário para garantir uma educação inclusiva e equitativa, respeitando as particularidades de cada aluno.

Alternativas incorretas:

B - A alternativa B está incorreta porque o acesso igualitário aos benefícios do programa suplementar para o ensino médio não é uma medida específica para alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, ou altas habilidades. Esse benefício é geral e não atende às necessidades específicas desses alunos.

C - A alternativa C está incorreta porque a terminalidade específica para aqueles que atingirem o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental não contempla a diversidade de necessidades educacionais de todos os alunos com deficiência ou com altas habilidades. A educação inclusiva pede adaptações durante todo o processo de aprendizagem, não apenas na terminalidade.

D - A alternativa D está incorreta porque, apesar de ser importante para a educação inclusiva, não é obrigatório que o professor tenha especialização em nível superior para atender alunos com necessidades específicas. A LDB propõe a formação continuada e adequada do professor, mas não impõe essa obrigatoriedade.

E - A alternativa E está incorreta porque o acesso aos benefícios dos programas sociais suplementares não é condicionado a habilidades inferiores nas áreas artística, intelectual ou psicomotora. Pelo contrário, a legislação busca promover o desenvolvimento de habilidades e competências de todos os alunos, independentemente de suas condições.

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