Questões de Concurso Comentadas para oficial administrativo

Conforme disposto na lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, da escrituração e consolidação das contas, assinale a alternativa correta.

Com relação às premissas e conceitos referentes à Lei de Licitações nº 8.666 de 1993 da Administração Pública, analise as afirmativas a seguir.

I. Alienação refere-se a toda transferência de domínio de bens a terceiros.

II. Projeto executivo é o conjunto dos elementos necessários e suficientes à execução completa de obra, de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

III. As comissões criadas pela administração com a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações e ao cadastramento de licitantes são denominadas oficiais, especialistas ou dedicadas.

Estão corretas as afirmativas

Neste país europeu, a parte mais radical do governo quer aprovar medidas mais duras contra a imigração depois que dezenas de pessoas resgatadas no Mar Mediterrâneo desembarcaram, em 19 de maio, no sul do país. A campanha dos populistas se torna mais agressiva. Às vésperas das eleições europeias, o ministro do Interior e vice-primeiro-ministro quer deixar ainda mais altas as multas para os navios que transportam mais de cem imigrantes e vai facilitar ainda mais a repatriação dos que chegam. (G1 – Globo – https://glo.bo/2G8P0Mv – Acesso em 14.jul.2019. Adaptado)
A notícia refere-se

Pela inexecução total ou parcial do contrato, a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao contratado a sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração por prazo

A reforma da previdência, uma das principais políticas defendidas pelo governo de Michel Temer, não conseguiu ser aprovada no primeiro semestre de 2018 como estava previsto. Um fator que ainda impede a apreciação da reforma da previdência pelo Congresso Nacional é a

Salvo os casos previstos na Lei n.º 10.261/68, o funcionário que interromper o exercício por mais de 30 (trinta) dias consecutivos ficará sujeito à pena de

Segundo DI PIETRO, a modalidade de licitação para a aquisição de bens e serviços comuns, qualquer que seja o valor estimado da contratação, em que a disputa pelo fornecimento é feita por meio de proposta e lances em sessão pública, denomina-se:

De acordo com a Lei nº 8.666/93 e considerando-se as modalidades de licitação, analisar a sentença abaixo: Tomada de preço é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu projeto (1ª parte). Concorrência é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atendam a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação (2ª parte). A sentença está:

Em outubro de 2013, por seis votos a um, os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiram rejeitar o pedido de registro da Rede, partido da ex-senadora Marina Silva. Com a decisão da Corte, a sigla não estará apta para a disputa eleitoral de 2014.

O argumento apresentado para a rejeição do pedido foi que a Rede.