Questões de Concurso Comentadas para escriturário
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I. A comunicação pública insere-se no contexto democrático, em que participam ativamente todos os setores da sociedade. No contexto democrático, a sociedade tem direito à informação. II. A comunicação pública compreende, além da que é praticada pelos entes públicos, principalmente a que ocorre em espaços públicos comuns, envolvendo governos, seus órgãos, entidades paraestatais e não governamentais e a sociedade em geral, e aquela que de alguma forma envolve o interesse público. III. O objetivo principal da comunicação pública é informar, em consonância com a Constituição Federal, a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos, devendo ter caráter educativo, informativo ou de orientação social. Assim, também são seus objetivos educar, sensibilizar, orientar, mobilizar, interagir e informar a sociedade sobre a atuação do governo e sobre a utilização dos recursos públicos, educar a sociedade sobre as questões de interesse geral e criar um canal que permita estabelecer uma relação de diálogo com os cidadãos e a sociedade.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
COLUNA I 1. ITBI 2. ISS 3. Contribuição de melhoria 4. Taxa de licença
COLUNA II ( ) Se constante no código tributário municipal, tem-se, por exemplo, o alvará de funcionamento de estabelecimentos comerciais. ( ) É pago por quem vendeu um terreno ou construção sobre o valor transacionado. ( ) Pago por empresas ou profissionais liberais em função dos valores recebidos por seus serviços prestados. ( ) Teve sua instituição para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária.
Assinale a sequência correta.
São denominações para esses serviços, exceto: