Questões de Concurso Comentadas para médico pediatra

Júlio, aprovado em primeiro lugar no concurso público para exercer o cargo de médico para provimento efetivo do plano de carreira dos cargos técnico-administrativos em educação, regido pela lei 8.112/90, possui entre outras atribuições, a de realizar consultas e atendimentos médicos 3 (três) vezes por semana na instituição. Um de seus pacientes, Roberto, foi diagnosticado com o vírus HIV, causador da Aids (Acquired Immunodeficiency Syndrome). Esse paciente era um antigo rival político de seu pai (ex-prefeito da cidade), que, após o término de seu mandato, foi acusado injustamente por Roberto pela prática do crime de peculato por não devolver o telefone institucional da prefeitura. Dessa forma, Júlio resolveu se vingar de Roberto e revelou na cidade toda que ele estava acometido com o vírus HIV, com o intuito de ofender sua dignidade, fato esse de que teve conhecimento em razão do exercício de suas atribuições, mas que deveria permanecer em segredo.
Roberto, muito constrangido com a situação, requereu à autoridade administrativa competente na instituição a instauração de processo administrativo contra o servidor para apurar a prática do ato de improbidade administrativa, que, no final do processo, foi reconhecido. Independentemente das sanções penais, civis e administrativas previstas em legislação específica, conforme dispõe a lei nº 8.429/92, pelo ato de improbidade praticado, Júlio estará sujeito a qual sanção?

Conforme a Lei de Improbidade em seu Art. 11°, constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições. Entre os atos, estão:

I - praticar ato visando fim proibido em lei ou regulamento, ou diverso daquele previsto na regra de competência.

II - retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício.

III - revelar, exceto para seu cônjuge, fato ou circunstância de que tem ciência em razão das atribuições e que deva permanecer em segredo.

IV - negar publicidade aos atos oficiais.

V - frustrar a licitude de concurso público.

Estão corretas:

As ações de saúde empregadas para reabilitar as funções motoras e de fala de um paciente que sofreu um acidente vascular cerebral são classificadas como: 

Leia os textos a seguir.

TEXTO 1

“Ele é um passarinho fofo e amarelo que está sempre na mira de Frajola, o inquieto gato preto e branco que está sempre em busca por um lanchinho fresco — estamos falando de Piu-Piu, personagem que integra a série de animação 'Looney Tunes', produzida pela Warner Bros. entre 1930 e 1969, ao lado de Pernalonga, Patolino, Gaguinho, Papa-Léguas, Coyote e muitos outros. [...]” 
Looney Tunes: Piu-piu é macho ou fêmea? Recreio, 24 de abril de 2023. Entretenimento. Disponível em: https://recreio.uol.com.br/noticias/entretenimento/looney-tunes-piu-piu-e-macho-oufemea.phtml. Acesso em: 27 abr. 2023. 

TEXTO 2

Frajola e Piu-Piu. Reprodução/Warner Bros.

Com base nos dois textos, pode-se afirmar que as expressões “gato preto e branco” e “passarinho fofo e amarelo” podem ser consideradas, respectivamente, como: