O serviço público é uma vocação profissional devido ao
caráter nobre da atividade: servir uma comunidade e
promover o bem comum são missões dignificantes. Assinalar
a alternativa CORRETA sobre o que se espera dos ocupantes
dos cargos públicos:
Em conformidade com a Lei nº 8.429/1992 —
Improbidade Administrativa, constitui crime a representação
por ato de improbidade contra agente público ou terceiro
beneficiário quando o autor da denúncia o sabe inocente.
Diante do exposto, assinalar a alternativa que apresenta a
pena para o crime citado:
Q2294025Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Nenhuma pessoa idosa será objeto de qualquer tipo de
negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão,
e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será
punido na forma da lei. Nos termos da Lei nº 10.741/2003 —
Estatuto da Pessoa Idosa, comunicar à autoridade
competente qualquer forma de violação a esta Lei que tenha
testemunhado ou de que tenha conhecimento é:
A violência doméstica e familiar contra a mulher pode
ocorrer de muitas formas. Nos termos da Lei nº 11.340/2006
— Lei Maria da Penha, qualquer conduta que configure
calúnia, difamação ou injúria caracteriza:
Q2294022Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
À luz da Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com
Deficiência, a pessoa com deficiência tem assegurado o
direito ao exercício de sua capacidade legal em igualdade de
condições com as demais pessoas. Quando necessário, a
pessoa com deficiência será submetida à curatela. Com
relação à curatela, assinalar a alternativa CORRETA: