De acordo com o art. 58 do Estatuto da Criança e do
Adolescente – ECA (1990), no processo educacional, deverão
ser respeitados os valores culturais, artísticos e históricos
próprios:
Jane, ao participar de concurso para monitor de creche,
estudou bastante sobre a Educação em Direitos Humanos. Ela
descobriu, na Resolução CNE/CP nº 01, de 30 de maio de 2012,
que essa educação só ocorrerá efetivamente se suas diretrizes
forem adotadas sistematicamente:
Segundo as Diretrizes Nacionais para a Educação em
Direitos Humanos, “reconhecer e realizar a educação como
direito humano e a Educação em Direitos Humanos como um dos
eixos fundamentai s do direito à educação, exige
posicionamentos claros” quanto à:
De acordo com o inciso III do art. 208 da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988, o atendimento
educacional especializado aos portadores de deficiência será
realizado: