Questões de Concurso Comentadas para psicopedagogo
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Dentre as atribuições dos estabelecimentos de ensino, a legislação educacional aponta, EXCETO:
Ao tratar da composição dos sistemas de ensino, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96 determina que:
Acerca das normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9.394/96 determina que:
Na estrutura do ensino brasileiro, o Conselho Nacional de Educação:
A atual estrutura do sistema educacional brasileiro resulta das mudanças e conquistas que ao longo dos anos foram se estabelecendo na história da educação do país e que hoje está assegurada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9.394/96. Nesse contexto, ao tratar da organização da educação escolar, esta lei determina: