Questões de Concurso Comentadas para professor - educação religiosa

     A Constituição apenas reconhece a importância do ensino religioso para a formação básica comum no período de maturação da criança e do adolescente, que coincide com o ensino fundamental, e permite uma colaboração entre as partes, desde que estabelecida em vista do interesse público e respeitando-se opções religiosas diferenciadas ou mesmo a dispensa de tal ensino na escola. 

     Por ensino religioso se entende o espaço que a escola pública abre para que estudantes, facultativamente, se iniciem ou se aperfeiçoem em determinada religião. Desse ponto de vista, somente as igrejas, individualmente ou associadas, poderão credenciar seus representantes para ocupar o espaço como resposta à demanda dos alunos de uma escola. Foi a interpretação que a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional adotou no art. 33. 

Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer n.º 97,

de 6 de abril de 1999. Diário Oficial da União. Distrito Federal,

18/5/1999. Internet: <http://portal.mec.gov.br> (com adaptações).

     O ensino religioso (ER), com diferentes concepções, está presente na história da educação e nas legislações brasileiras, mais significativamente a partir do governo provisório de Getúlio Vargas, que, pelo Decreto n.º 19.941/1931, introduziu o ensino religioso facultativo nas escolas públicas, nos cursos primário, secundário e normal. Em toda a trajetória na educação brasileira, o ensino religioso tem-se deparado com questões relativas à compreensão da própria expressão ensino religioso escolar, a seus conteúdos, ao currículo manifesto, à falta de professores na docência de cursos de formação e no cotidiano da sala de aula, ao gerenciamento administrativo para a prática e a efetivação da docência nas escolas e da própria manutenção da disciplina de ER no projeto pedagógico da escola. Independentemente dos trâmites e das concepções de ensino religioso, esse componente curricular, presente na história da educação até a década de 60 do século XX, ficou marcado por conteúdos doutrinários segundo a tradição cristã, de modo especial, sob o predomínio da Igreja Católica Apostólica Romana. A partir da década de 70, ele continuou a existir, acrescido de reflexão quanto à diferença entre ensino religioso, catequese, pastoral da educação e pastoral escolar. As práticas adotadas se diversificaram. Estados implantaram propostas de ER ecumênico e interconfessional cristão. Nas décadas de 70, 80 e 90 do século passado, cada estado organizava seus programas de ensino religioso.

Lurdes Caron. Ensino Religioso: currículo, programas e formação. In: Revista Pistis Praxis –Teologia e Pastoral, Curitiba, v. 6, n.º 2, p. 627-647, maio/ago. 2014 (com adaptações).

     Até o período moderno, a religião permeava todos os aspectos da vida, inclusive a política e a guerra, não porque os eclesiásticos ambiciosos “misturaram” duas atividades essencialmente distintas, mas porque as pessoas queriam dar sentido a tudo o que faziam. Todas as ideologias estatais eram religiosas. Os reis da Europa que lutaram para se libertar do controle papal não eram “secularistas” e eram reverenciados como semidivinos. Todos os impérios bem-sucedidos afirmaram ter uma missão divina; consideraram os inimigos maus, perdidos ou tirânicos; tinham certeza de que beneficiariam a humanidade. E como esses Estados e impérios sempre foram criados e mantidos pela força, a religião esteve implicada nessa violência. Foi só nos séculos XVII e XVIII que a religião foi expulsa da vida política no Ocidente. Portanto, quando as pessoas afirmam que a religião foi responsável por mais guerras, opressão e sofrimento do que qualquer outra instituição humana, é preciso perguntar: “Mais do que qual?”. Até as revoluções americana e francesa, não havia sociedades “seculares”. Nosso impulso de “santificar” nossas atividades políticas é tão arraigado que, assim que os revolucionários franceses tiveram êxito em marginalizar a Igreja Católica, eles criaram uma nova religião nacional. Nos Estados Unidos da América, a primeira república secular, o Estado sempre teve uma aura religiosa, um destino manifesto e uma missão aprovada por Deus.

Karen Armstrong. Campos de sangue: religião e a história da violência. Tradução de Rogério Galindo. São Paulo: Companhia das Letras, 2016 (com adaptações).