Questões de Concurso Comentadas para analista judiciário - serviço social

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Q622052 Direito Constitucional
Acerca do processo legislativo, assinale a opção correta de acordo com as disposições da CF.
Alternativas
Q622051 Direito Constitucional
Com base no que dispõe a CF sobre o presidente da República, assinale a opção correta.
Alternativas
Q622049 Direito Constitucional
De acordo com a CF, compete
Alternativas
Q622047 Direito Constitucional
Conforme o inciso VII do artigo 5.º da CF, “é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva”. Considerando-se a aplicabilidade das normas constitucionais e os critérios doutrinários de classificação, é correto afirmar que o referido dispositivo constitui norma
Alternativas
Q622042 Direito Processual Penal

Maria, com setenta e cinco anos de idade, viúva, com diversos problemas de saúde, reside com a filha Ana, de quarenta e oito anos de idade, e com o filho José, de cinquenta e dois anos de idade. Frequentemente, Maria e Ana são vítimas de situações de violência praticadas por José, dependente de álcool há mais de vinte anos. Mãe e filha, cansadas de serem agredidas física e verbalmente, foram à polícia e fizeram uma denúncia contra José.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta com base na Lei Maria da Penha — Lei n.º 11.340/2006 — e no Estatuto do Idoso — Lei n.º 10.741/2003.

Alternativas
Respostas
571: C
572: C
573: C
574: E
575: D