Dentro da Estrutura Programática, que
demonstra para que a despesa pública está sendo
realizada, tem-se um conjunto de operações que se
realizam de modo contínuo e permanente, com vista a
alcançar o objetivo determinado pelo programa, dos
quais resulta um produto necessário à manutenção da
ação de governo. Esse conjunto de operações é
denominado:
O orçamento público se caracteriza pela
multiplicidade de aspectos: político, jurídico, contábil,
econômico, financeiro, administrativo, etc. O seu
conceito tem sido alterado ao longo do tempo, em
decorrência das modificações de sua função, além de
sua forma de elaboração, e tem relação com o regime
de governo. Atualmente, o Brasil adota o orçamento do
tipo:
O planejamento é uma condição básica para o
sucesso de qualquer trabalho que procure a melhoria
da qualidade. Sendo assim, o planejamento pode ser
definido como um:
O principal instrumento para registro,
acompanhamento e controle da execução
orçamentária, financeira e patrimonial, na esfera
federal de governo, é o Sistema: