Questões de Concurso
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( ) Quem, de qualquer modo, inclusive por meio de pessoa jurídica, concorre para os crimes definidos nesta lei, incide nas penas a estes cominadas, na medida de sua culpabilidade.
( ) Compete ao Departamento Nacional de Abastecimento e Preços, quando e se necessário, providenciar a desapropriação de estoques, a fim de evitar crise no mercado ou colapso no abastecimento.
( ) Qualquer pessoa poderá provocar a iniciativa do Ministério Público nos crimes descritos nesta lei, fornecendo-lhe por escrito informações sobre o fato e a autoria, bem como indicando o tempo, o lugar e os elementos de convicção.
I. Nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins.
II. Não será concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião.
III. Nenhuma pena passará da pessoa do condenado, podendo a obrigação de reparar o dano e a decretação do perdimento de bens ser, nos termos da lei, estendidas aos sucessores e contra eles executadas, até o limite do valor do patrimônio transferido.
IV. A lei considerará crimes inafiançáveis, imprescritíveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática de tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos.
Estão CORRETOS:
( ) É o bioma que sofreu degradação ambiental e perda de cobertura territorial, ocupando atualmente 27 estados brasileiros.
( ) É o terceiro maior bioma brasileiro.
( ) É um bioma considerado hotspot de biodiversidade, abrigando cerca de 20.000 espécies de plantas.
• Pagamento de fornecedor realizado mediante transferência bancária referente compra realizada a prazo no mês anterior:
Valor R$ 12.000,00.
Débito: Fornecedor (passivo circulante)
Crédito: Custo dos Serviços Prestado - CSP (resultado)
• Concessão de adiantamento de salários para os empregados a ser descontado a partir de outubro/2023.
Valor R$ 48.000,00.
Débito: Despesa com salários (resultado)
Crédito: Banco conta corrente (ativo circulante)
• Aquisição à vista de material para utilizar, futuramente, na prestação dos serviços.
Valor R$ 26.000,00.
Débito: Custo dos Serviços Prestados – CSP (resultado)
Crédito: Fornecedor – (passivo circulante)
Após efetuados os registros contábeis acima, é possível afirmar que:
I - Dionísio Cerqueira.
II - Puerto Iguazú.
III - Bernardo de Irigoyen.
IV - Porto União.
I - Extração de Madeira.
II - Cultivo de Cana de açúcar.
III - Extração de Erva-Mate.
IV - Cultivo de Fumo.
Em junho de 2023, nos estados de São Paulo e de _____________, foi anunciada pelo _________ a maior apreensão de finning em origem já registrada no mundo inteiro. Nesta prática, pesca-se com a única finalidade de retirar barbatanas e nadadeiras de algumas espécies, algo proibido no Brasil, mas cujo produto possui alto valor no mercado internacional. Nesta apreensão em conjunto, houve quase 30 toneladas de barbatana de __________, e as autoridades estimaram cerca de 10.000 animais mortos, principalmente das espécies Azul e Anequim, constituindo um grave crime ambiental.
Consoante à Lei nº 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos, o termo de referência é o documento necessário para a contratação de bens e serviços. Em relação aos parâmetros e aos elementos descritivos que devem conter no termo de referência, analisar os itens abaixo:
I. Definição do objeto, incluídos sua natureza, os quantitativos, o prazo do contrato e, se for o caso, a possibilidade de sua prorrogação.
II. Requisitos da contratação.
III. Critérios de medição e de pagamento.
Está(ão) CORRETO(S):