Questões de Concurso Comentadas para oficial de justiça

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Q917879 Português

Observe a charge a seguir:


                

A charge acima é uma homenagem a Stephen Hawking, destacando o fato de o cientista:
Alternativas
Q917878 Português

Texto 1

Stephen Hawking, A Mente Que Superou Tudo


Em reverência ao gênio que revolucionou o estudo da cosmologia, o mundo prestou tributo a Stephen Hawking no dia seguinte a sua morte. O cientista britânico, símbolo da superação, teve papel decisivo na divulgação científica e virou um ícone pop. (O Globo, 15/3/2018)

Ao dizer que o cientista inglês “virou um ícone pop”, o autor do texto 1 quer dizer que ele:
Alternativas
Q917877 Português

Texto 1

Stephen Hawking, A Mente Que Superou Tudo


Em reverência ao gênio que revolucionou o estudo da cosmologia, o mundo prestou tributo a Stephen Hawking no dia seguinte a sua morte. O cientista britânico, símbolo da superação, teve papel decisivo na divulgação científica e virou um ícone pop. (O Globo, 15/3/2018)

Na estruturação da notícia do texto 1, o jornal deu principal destaque ao seguinte papel de Stephen Hawking:
Alternativas
Q917876 Português

Texto 1

Stephen Hawking, A Mente Que Superou Tudo


Em reverência ao gênio que revolucionou o estudo da cosmologia, o mundo prestou tributo a Stephen Hawking no dia seguinte a sua morte. O cientista britânico, símbolo da superação, teve papel decisivo na divulgação científica e virou um ícone pop. (O Globo, 15/3/2018)

O texto 1 é uma pequena notícia de primeira página de O Globo, cujo conteúdo é ampliado em reportagem no interior do jornal.


A marca mais característica de ser este um texto resumido é:

Alternativas
Ano: 2017 Banca: IBFC Órgão: TJ-PE Prova: IBFC - 2017 - TJ-PE - Oficial de Justiça |
Q845956 Direito Processual Penal

Sobre a aplicação da lei processual penal no tempo e no espaço, analise os itens a seguir.


I. A lei processual penal entra em vigor e passa a ser aplicada imediatamente, mesmo nas hipóteses em que o delito já tenha sido cometido, o acusado já esteja sendo processado e extinga modalidade de defesa.


II. Aplica-se a lei processual penal brasileira quando o crime é cometido por cidadão brasileiro no exterior e ali o autor passa a ser processado.


III. Nos crimes cometidos em embarcações estrangeiras privadas estacionadas em portos brasileiros, aplica-se a lei processual penal de seu país de origem.


IV. O cumprimento de sentença penal condenatória emitida por autoridade estrangeira não se submete a exame de legalidade e correspondência de crimes, cabendo ao juiz criminal aplica-la de imediato.


Assinale a alternativa correta.

Alternativas
Ano: 2017 Banca: IBFC Órgão: TJ-PE Prova: IBFC - 2017 - TJ-PE - Oficial de Justiça |
Q845954 Direito Processual Penal
A ação penal pública é de iniciativa exclusiva do Ministério Público e tem por objetivo dar concretude ao jus puniendi estatal. Acerca dessa modalidade de ação penal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2017 Banca: IBFC Órgão: TJ-PE Prova: IBFC - 2017 - TJ-PE - Oficial de Justiça |
Q845953 Direito Processual Penal

Sobre a ação penal privada, analise os itens abaixo.


I. A ação penal privada é uma modalidade de procedimento criminal cuja iniciativa é de exclusividade da vítima por meio do oferecimento de Queixa-crime. É observável apenas quando do cometimento de crimes contra a honra e dignidade sexual.

II. Ocorrerá a perempção do direito de ação quando o querelante se abster de fazer pedido condenatório na exordial acusatória.

III. Na hipótese de falecimento do ofendido, terão legitimidade para propor a ação penal privada o cônjuge da vítima, seu ascendentes, descendentes e irmãos, nesta ordem.

IV. O prazo para o exercício do direito de Queixa é de 6 (seis) meses, contados da data de consumação do delito.


Assinale a alternativa correta.

Alternativas
Ano: 2017 Banca: IBFC Órgão: TJ-PE Prova: IBFC - 2017 - TJ-PE - Oficial de Justiça |
Q845952 Direito Penal

Os itens abaixo dizem respeito à figura da tentativa em Direito Penal. Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.


I. Tentativa branca é aquela que ocorre quando o agente, embora tendo empregado os meios ao seu alcance, não consegue atingir a coisa ou a pessoa.

II. Constitui-se como sendo o único elemento constituidor da tentativa a interrupção da execução por circunstâncias alheias à vontade do agente.

III. Nos crimes preterdolosos não se admite a tentativa.

IV. A pena por crimes tentados é a mesma do consumado, mas diminuída em ¼ (um quarto).


Assinale a alternativa correta.

Alternativas
Ano: 2017 Banca: IBFC Órgão: TJ-PE Prova: IBFC - 2017 - TJ-PE - Oficial de Justiça |
Q845951 Direito Penal
São isentos de pena os agentes que detém determinadas condições especiais ou que realizam o fato tido como crime em situações extraordinárias. Sobre o tema, assinale a alternativa que não contempla uma causa excludente de culpabilidade. 
Alternativas
Ano: 2017 Banca: IBFC Órgão: TJ-PE Prova: IBFC - 2017 - TJ-PE - Oficial de Justiça |
Q845950 Direito Penal
O estabelecimento de crimes de responsabilidade fiscal tem como um de seus objetivos evitar o cometimento de atos atentatórios ao coerente exercício da Administração Pública. Sobre os tipos existentes no ordenamento jurídico, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Ano: 2017 Banca: IBFC Órgão: TJ-PE Prova: IBFC - 2017 - TJ-PE - Oficial de Justiça |
Q845949 Direito Penal

Analise os itens abaixo sobre a teoria do erro.


I. O erro de tipo essencial incide sobre elementar do tipo quando a falsa percepção de realidade faz com que o agente desconheça a natureza criminosa do fato.

II. O erro sobre objeto é irrelevante para o Direito Penal, já que o agente, mesmo quando realiza a conduta que recai sobre coisa alheia, responderá criminalmente pelo crime cometido nos limites do tipo penal.

III. O aberratio ictus é modalidade de erro acidental que não exclui a tipicidade, sopesando ao agente uma responsabilização em âmbito penal.

IV. O aberratio criminis é o desvio na execução do delito e recai sobre o objeto jurídico do crime, sendo que sua verificação não exclui a tipicidade.


Assinale a alternativa correta.

Alternativas
Ano: 2017 Banca: IBFC Órgão: TJ-PE Prova: IBFC - 2017 - TJ-PE - Oficial de Justiça |
Q845948 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A relação jurídica processual está completa quando há a citação da parte, ou seja, quando há ciência inequívoca e plena acerca do procedimento judicial e seus termos. Sobre a temática, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2017 Banca: IBFC Órgão: TJ-PE Prova: IBFC - 2017 - TJ-PE - Oficial de Justiça |
Q845947 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Sobre as provas em direito processual civil, analise os itens abaixo.


I. É reconhecido o direito das partes de empregar todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, para provar a verdade dos fatos em que se funda o pedido ou a defesa e influir eficazmente na convicção do juiz.

II. O ônus da prova em direito processual civil incumbe a quem alegar o fato, sendo vedada a inversão do ônus da prova sob qualquer hipótese.

III. Apenas os fatos notórios e aqueles admitidos no processo como incontroversos independerão de prova.

IV. O juiz poderá se utilizar de prova emprestada de outro processo, atribuindo-lhe o valor que considerar adequado, observado o contraditório.


Assinale a alternativa correta.

Alternativas
Ano: 2017 Banca: IBFC Órgão: TJ-PE Prova: IBFC - 2017 - TJ-PE - Oficial de Justiça |
Q845946 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A petição inicial não será considerada inepta quando.
Alternativas
Ano: 2017 Banca: IBFC Órgão: TJ-PE Prova: IBFC - 2017 - TJ-PE - Oficial de Justiça |
Q845945 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O fenômeno da reconvenção é verificado em Direito Processual Civil, sendo considerado um instrumento importante para a defesa. A respeito desse tema, podemos dizer que é vedada a reconvenção quando proposta.
Alternativas
Ano: 2017 Banca: IBFC Órgão: TJ-PE Prova: IBFC - 2017 - TJ-PE - Oficial de Justiça |
Q845944 Direito Civil
Sobre o instituto da decadência em direito civil, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Ano: 2017 Banca: IBFC Órgão: TJ-PE Prova: IBFC - 2017 - TJ-PE - Oficial de Justiça |
Q845942 Direito Civil
Não é uma causa de interrupção do prazo prescricional em âmbito civil.
Alternativas
Ano: 2017 Banca: IBFC Órgão: TJ-PE Prova: IBFC - 2017 - TJ-PE - Oficial de Justiça |
Q845941 Direito Civil
A legislação brasileira apresenta diversas hipótese em que o negócio jurídico será invalidado. Com base nos seus conhecimentos, bem como nos dispositivos legais, assinale a alternativa correta
Alternativas
Ano: 2017 Banca: IBFC Órgão: TJ-PE Prova: IBFC - 2017 - TJ-PE - Oficial de Justiça |
Q845940 Direito Civil
Fato jurídico é o elemento que dá origem aos direitos subjetivos, impulsionando a criação da relação jurídica, concretizando as normas jurídicas. A respeito dos fatos jurídicos, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Ano: 2017 Banca: IBFC Órgão: TJ-PE Prova: IBFC - 2017 - TJ-PE - Oficial de Justiça |
Q845939 Direito Constitucional

Sobre os princípios Constitucionais do Direito Administrativo brasileiro, analise os itens abaixo.


I. A emissão de medidas provisórias é a única restrição excepcional ao princípio da legalidade admitida no Brasil.

II. O princípio da boa administração está disposto na Constituição Federal e pressupõe o desenvolvimento de atividades administrativas do modo mais oportuno aos fins a serem alcançados, escolhendo-se, para isso, os meios mais idôneos e coerentes.

III. O princípio da supremacia do interesse público vem implícito no texto da Constituição Republicana, sendo a positivação constitucional da função social da propriedade, da defesa do consumidor e do meio ambiente manifestações concretas de sua existência e aplicabilidade.

IV. A base principiológica da moralidade administrativa pressupõe o dever de os agentes públicos atuarem em conformidade ética. Sua violação, todavia, não implica em ferimento às normas do Direito capaz de ensejar a invalidação de algum ato administrativo.


Assinale a alternativa correta.

Alternativas
Respostas
601: D
602: D
603: C
604: D
605: E
606: E
607: C
608: C
609: A
610: B
611: E
612: A
613: D
614: D
615: A
616: B
617: B
618: C
619: D
620: C