Questões de Concurso Comentadas para oficial de justiça
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Q1134377
Direito Constitucional
Após amplos debates entre as lideranças parlamentares de
certo Estado da Federação, um grupo de deputados estaduais
apresentou projeto de lei ampliando as competências do
Tribunal de Justiça. Do processo legislativo resultou a
promulgação da Lei nº XX/2018.
A forma utilizada para dispor sobre as competências do Tribunal é:
A forma utilizada para dispor sobre as competências do Tribunal é:
Q1134376
Direito Constitucional
Em determinado Estado da Federação, foi promulgada a
Lei nº XX/2017, dispondo que a remuneração devida aos
ocupantes do cargo de provimento efetivo A, vinculado ao
Poder Executivo, seria reajustada pelo mesmo índice aplicado
no reajuste da remuneração dos ocupantes do cargo B,
vinculado ao Poder Judiciário.
A técnica de reajuste adotada na referida Lei é:
A técnica de reajuste adotada na referida Lei é:
Q1134375
Direito Constitucional
João, oficial de justiça, recebeu determinação judicial para que
procedesse à busca e apreensão de determinado objeto que
estava no interior da residência de Antônio.
À luz dos balizamentos estabelecidos exclusivamente na sistemática constitucional e partindo-se da premissa de que foram cumpridas as exigências da lei processual, João:
À luz dos balizamentos estabelecidos exclusivamente na sistemática constitucional e partindo-se da premissa de que foram cumpridas as exigências da lei processual, João:
Q1134374
Português
A frase que exemplifica um caso de linguagem figurada é:
Q1134373
Português
A frase em que a substituição do segmento sublinhado por um
particípio de valor equivalente foi feita de forma adequada é:
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