Em caso de morte provocada por uma instalação elétrica
doméstica – eletroplessão –, a identificação do ponto de contato
da pele com a fonte de eletricidade poderá ser feita mediante a
observação de lesão tecidual conhecida como
De acordo com a resolução CONAMA nº 436, de 22 de dezembro de 2011, que complementa a resolução nº
382, de 26 de dezembro de 2006, as determinações a serem observadas para a realização do monitoramento
das emissões atmosféricas e na elaboração de relatórios de monitoramento contínuo deverão conter
informações referentes à fonte amostrada. NÃO constitui item do relatório:
O decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio
ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração dessas infrações, e dá outras
providências. As infrações administrativas NÃO são punidas com