Questões de Concurso Comentadas para médico de família e comunidade
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Mais de 40 mil moradores do Espirito Santo precisam pagar taxa de Marinha. Ocupantes de imóveis em áreas da União precisam pagar a taxa anual de foro e de ocupação, exceto aqueles que tiverem renda familiar de até cinco salários mínimos. Os terrenos da Marinha são identificados a partir de uma linha chamada de ___________________– definida por uma faixa de terra aproximadamente de 33 metros, do litoral em direção ao continente, onde estão localizadas as áreas da União. (Fonte adaptada: g1.globo.com >acesso em 11 de junho de 2018)
Sobre o superávit é correto afirmar: