Questões de Concurso Comentadas para especialista em regulação - direito

No que diz respeito a aspectos linguísticos do texto CB1A6, julgue o seguinte item.

Estariam preservadas a correção gramatical e a coerência das ideias do texto caso o segmento “sendo a atenção um recurso escasso” (sétimo período do terceiro parágrafo) fosse reescrito da seguinte forma: porquanto ela seja um recurso escasso.

No que diz respeito a aspectos linguísticos do texto CB1A6, julgue o seguinte item.

Para se evitar a repetição do termo “atenção” no sétimo período do terceiro parágrafo, seria correto e coerente reescrever o segmento “dedicada a atenção” da seguinte forma: tendo-lhe dedicado.

Julgue o item que se segue, relativo às ideias veiculadas no texto CB1A6.

Entende-se da leitura do texto que a comunicação no século XXI, marcada pelas redes sociais digitais, em que a produção de conteúdo é incessante, requer respostas imediatas e em fluxo permanente. 

Julgue o item que se segue, relativo às ideias veiculadas no texto CB1A6.

Conclui-se da leitura do terceiro parágrafo do texto que o avanço da tecnologia no âmbito da comunicação e a democratização do acesso à informação são, respectivamente, o foco e a estratégia a serem redefinidos na sociedade do século XXI, que se comunica em fluxo permanente.

Com relação aos sentidos e a aspectos linguísticos do texto CB1A1, julgue o item que se segue. 

O vocábulo “ele”, na última oração do segundo parágrafo, retoma “ponto de vista regulatório”.

Com relação aos sentidos e a aspectos linguísticos do texto CB1A1, julgue o item que se segue. 

Estariam preservadas a correção gramatical e a coerência das ideias do último período do primeiro parágrafo caso a oração “estando sua discussão presente em diferentes países” fosse reescrita da seguinte maneira: tema cuja discussão está presente em diferentes países.  

Com relação aos sentidos e a aspectos linguísticos do texto CB1A1, julgue o item que se segue. 

Estariam mantidas a correção gramatical do texto e a coerência de suas ideias caso se reescrevesse o segmento “(93% das pessoas usam aplicativos de mensagens instantâneas)” (segundo período do primeiro parágrafo) da seguinte forma: (93% da população é usuária de aplicativos de mensagens instantâneas).

Com relação aos sentidos e a aspectos linguísticos do texto CB1A1, julgue o item que se segue. 

O primeiro período do texto poderia ser reescrito, sem prejuízo da correção gramatical e das relações de sentido estabelecidas entre as orações que o compõem, da seguinte forma: Por realizarem a migração dos processos físicos para o mundo digital, as plataformas de conectividade são as principais responsáveis pela digitalização da economia.

Com relação aos sentidos e a aspectos linguísticos do texto CB1A1, julgue o item que se segue.  

No segundo período do primeiro parágrafo, seria correto inserir uma vírgula imediatamente depois do trecho entre parênteses — (... instantâneas), e.

Because we live next door to the United States of America and share some of their programming and commercials, most1 moviegoers in Ontario are probably more familiar with the American system than our home-grown one. However, our systems are very different.   Films and trailers are classified in the United States of America by the Rating Board of the Motion Picture Association4 of America (MPAA), located in Los Angeles.  This industry-sponsored Rating Board consists of 13 members who serve for varying periods of time.  There are no special qualifications for Board membership except for having a shared parenthood experience, an intelligent maturity, and an ability to put themselves in the role of most American parents. The Board is funded7 through fees charged to producers and distributors for the ratings of their films.   The MPAA Rating Board members, like those of the Ontario Film Review Board (OFRB), do not classify movies on personal judgements of quality.  Their judgements are based on specific guidelines in areas including theme, violence, language,10 nudity, sexuality, drug use, and others.  Like the OFRB, they consider the film in its entirety, and take context into account in classification decisions.    The first main area of difference between the Ontario classification system and the American one is that the OFRB is a13 government body established by statute that requires distributors to submit their films for classification.  In the United States of America, the rating system is a voluntary one that is administered by the movie industry through the MPAA.
Internet: <http://www.ofrb.gov.on.ca/english/page14.htm> (with adaptations).
Based on the text above, judge the following items.
In line 15, the term “one” refers to “rating system”.

Because we live next door to the United States of America and share some of their programming and commercials, most1 moviegoers in Ontario are probably more familiar with the American system than our home-grown one. However, our systems are very different.   Films and trailers are classified in the United States of America by the Rating Board of the Motion Picture Association4 of America (MPAA), located in Los Angeles.  This industry-sponsored Rating Board consists of 13 members who serve for varying periods of time.  There are no special qualifications for Board membership except for having a shared parenthood experience, an intelligent maturity, and an ability to put themselves in the role of most American parents. The Board is funded7 through fees charged to producers and distributors for the ratings of their films.   The MPAA Rating Board members, like those of the Ontario Film Review Board (OFRB), do not classify movies on personal judgements of quality.  Their judgements are based on specific guidelines in areas including theme, violence, language,10 nudity, sexuality, drug use, and others.  Like the OFRB, they consider the film in its entirety, and take context into account in classification decisions.    The first main area of difference between the Ontario classification system and the American one is that the OFRB is a13 government body established by statute that requires distributors to submit their films for classification.  In the United States of America, the rating system is a voluntary one that is administered by the movie industry through the MPAA.
Internet: <http://www.ofrb.gov.on.ca/english/page14.htm> (with adaptations).
Based on the text above, judge the following items.
Whereas the OFRB is a public institution, the American Rating System is private.

No tocante ao FUST, julgue o seguinte item.
O dispositivo legal segundo o qual as contribuições ao FUST são devidas trinta dias após a regulamentação da lei não fere o princípio da anterioridade nonagesimal ou mitigada, previsto no texto constitucional, desde que transcorridos noventa dias da data da publicação da lei e não ocorra no mesmo exercício financeiro.

No tocante ao FUST, julgue o seguinte item.
A base de cálculo da contribuição para o FUST é o valor da receita operacional bruta decorrente da prestação de serviços de telecomunicações, excluindo-se os valores relativos ao ICMS, ao PIS e à COFINS.

No tocante ao FUST, julgue o seguinte item.
O sujeito passivo do FUST, contribuição de intervenção no domínio econômico instituída pela União, é o prestador de serviços de telecomunicações nos regimes público e privado.

No que diz respeito à multa lançada de ofício pela administração tributária, julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 9.430/1996 — multa de ofício.
É cabível a aplicação, de forma isolada ou cumulativamente ao crédito tributário, de multa de ofício ao prestador de serviço de telecomunicação que deixar de recolher a totalidade do tributo devido ou de declarar a obrigação tributária.