Questões de Concurso Comentadas para analista - direito

Aos sentimentos do menino ...... (corresponder) um gesto bonito, pelo qual se materializou o amor filial.

Não se ...... (atribuir) ao gesto do menino quaisquer intentos que não tivessem raiz em sua generosidade.

A nenhum dos parentes ...... (ocorrer) alimentar sus- peitas acerca das preocupações do menino.

Não ...... (faltar) aos brinquedos antigos a magia que as engenhocas eletrônicas exercem hoje sobre os pequenos.

...... (ter) ocorrido aos pais que os gestos do filho estariam ocultando algum segredo?

Nosso admirável poeta Carlos Drummond de Andrade, em um poema antológico, foi capaz de definir em um único verso um atributo do tédio: esse sentimento mortal que, se descuidarmos, pode tomar conta de nós.

Nosso admirável poeta, Carlos Drummond de Andrade, em um poema antológico foi capaz de definir em um único verso: um atributo do tédio; esse sentimento mortal que se descuidarmos, pode tomar conta de nós.

Nosso admirável poeta Carlos Drummond de Andrade em um poema antológico, foi capaz de definir em um único verso, um atributo do tédio, esse sentimento mortal, que se descuidarmos pode tomar conta de nós.

Nosso admirável poeta, Carlos Drummond de Andra- de, em um poema antológico foi capaz de definir em um único verso, um atributo do tédio; esse sentimento mortal, que se descuidarmos pode tomar conta de nós.

Nosso admirável poeta Carlos Drummond de Andra- de, em um poema antológico foi capaz, de definir em um único verso, um atributo do tédio, esse sentimento mortal que, se descuidarmos pode tomar conta de nós.

O regramento relativo à escolha dos ocupantes dos cargos diretivos dos tribunais no ordenamento jurídico brasileiro, por se tratar de tema eminentemente constitucional, situa-se como matéria própria das constituições federal e estadual, não sendo suficiente a regulamentação por mera edição de lei complementar, seja em âmbito federal ou estadual.

Padece de nulidade, por ofensa ao dever de fundamentação ou de prestação jurisdicional, a decisão que julga prejudicado conflito negativo de competência fazendo expressa referência a outro conflito de competência, que analisou os mesmos fatos, envolvendo as mesmas partes e que concluiu pela identidade das situações jurídicas, uma vez que cada ação judicial deve ser julgada por uma decisão independente.

A Constituição Federal não conferiu às turmas recursais dos juizados especiais a natureza de órgãos autárquicos do Poder Judiciário e tampouco a qualidade de tribunais, como também não lhes outorgou qualquer autonomia com relação aos tribunais a que se vinculam, razão pela qual, contra suas decisões, não cabe recurso especial ao STJ, mas é possível o manejo de recurso extraordinário ao STF.

Segundo a CF/88, somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial poderão os tribunais declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público. Viola esse preceito constitucional a decisão de órgão fracionário de tribunal superior, inclusive do STF, que, embora não declare expressamente a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do poder público, afasta sua incidência, no todo ou em parte.

Existindo Defensoria Pública organizada na localidade, o Ministério Público não tem legitimidade ativa ad causam para requerer a internação compulsória, para tratamento de saúde, de pessoa vítima de alcoolismo.

O princípio do promotor natural está ligado à persecução criminal, alcançando, ainda, o inquérito policial.

Segundo entendimento pacífico do STF, não gera inconstitucionalidade formal a emenda parlamentar a projeto de lei de iniciativa do Ministério Público estadual que importa aumento de despesa.

O Ministério Público não tem legitimidade para promover ação civil pública cujo fundamento seja a ilegalidade de reajuste de mensalidades escolares, por envolver direitos individuais disponíveis.

A regra da prévia licença da casa legislativa como condição de procedibilidade para deliberar-se sobre o recebimento da denúncia criminal estende-se à prática de ato judicial diverso, como é o referente à prisão preventiva na fase de inquérito.

A prerrogativa de foro conferida aos membros do Congresso Nacional, vinculada à liberdade máxima necessária ao bom desempenho do ofício legislativo, estende-se ao suplente respectivo, mesmo durante o período em que este não esteja no efetivo exercício da atividade parlamentar.

É da competência exclusiva do Congresso Nacional autorizar o Presidente e o Vice-presidente da República a se ausentarem do País, quando a ausência exceder quinze dias, sendo certo que, segundo a jurisprudência do STF, essa regra aplica-se, por simetria, aos estadosmembros.

O reconhecimento da justa causa para transferência de partido político afasta a perda do mandato eletivo por infidelidade partidária, transferindo-se ao novo partido o direito de sucessão à vaga.