Questões de Concurso Comentadas para técnico de nível superior - direito

Foram encontradas 103 questões

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Q1101680 Direito Constitucional
Quanto ao Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1101679 Direito Constitucional
Quanto à criação, à incorporação, à fusão e ao desmembramento dos Municípios, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1096033 Direito Processual Penal
De acordo com a Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), no atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, a autoridade policial deverá, entre outras providências,
Alternativas
Q1096032 Direito Processual Penal
Segundo disciplina a Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), o juiz assegurará à mulher em situação de violência doméstica e familiar, para preservar sua integridade física e psicológica, a manutenção do vínculo trabalhista, quando necessário o afastamento do local de trabalho, por
Alternativas
Q1096023 Direito Constitucional
De acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que corresponda a um Direito Social.
Alternativas
Respostas
26: A
27: E
28: E
29: A
30: D