Questões de Concurso Comentadas para Analista (Superior)

Q2123766

Ano: 2023 Banca: MS CONCURSOS Órgão: Prefeitura de Turvelândia - GO Prova: MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Turvelândia - GO - Analista em Edificações |

Q2123766 Engenharia Civil

O conjunto de tubulações e dispositivos onde não tem acesso os gases provenientes do coletor público, ou dos dispositivos de tratamento é denominado:

A

Instalação secundária de esgoto.

B

Instalação primária de esgoto.

C

Desconector.

D

Barrilete de ventilação.

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Q2123763

Ano: 2023 Banca: MS CONCURSOS Órgão: Prefeitura de Turvelândia - GO Prova: MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Turvelândia - GO - Analista em Edificações |

Q2123763 Engenharia Civil

A previsão de carga de tomadas de uma instalação elétrica deve ser determinada em função da destinação do local e dos equipamentos elétricos que podem ser aí utilizados. Em relação a isso, assinale a alternativa correta.

A

Em banheiros, cozinhas, copas, copas-cozinhas, áreas de serviço, lavanderias e locais análogos, no mínimo 600 VA por ponto de tomada, até três pontos, e 100 VA por ponto para os excedentes, considerando-se cada um desses ambientes separadamente.

B

Quando o total de tomadas em banheiros, cozinhas, copas, copas-cozinhas, áreas de serviço, lavanderias e locais análogos for superior a seis pontos, admite-se que o critério de atribuição de potências seja de no mínimo 500 VA por ponto de tomada, até dois pontos, e 100 VA por ponto para os excedentes, sempre considerando cada um dos ambientes separadamente.

C

Em salas e dormitórios devem ser previstos pelo menos um ponto de tomada para cada 3,5 m, ou fração, de perímetro, devendo esses pontos ser espaçados tão uniformemente quanto possível.

D

Em cozinhas, copas, copas-cozinhas, áreas de serviço, cozinha-área de serviço, lavanderias e locais análogos, deve ser previsto no mínimo um ponto de tomada para cada 5 m, ou fração, de perímetro, sendo que acima da bancada da pia devem ser previstas, no mínimo, duas tomadas de corrente, no mesmo ponto, ou em pontos distintos.

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Q2123762

Ano: 2023 Banca: MS CONCURSOS Órgão: Prefeitura de Turvelândia - GO Prova: MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Turvelândia - GO - Analista em Edificações |

Q2123762 Engenharia Civil

Toda edificação deve dispor de uma infraestrutura de aterramento, tendo como opção preferencial o uso das próprias armaduras do concreto das fundações. Essa infraestrutura é denominada:

A

Esquema TN-S.

B

Eletrodo de aterramento.

C

Eletroduto de aterramento.

D

Esquema TT.

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Q2123761

Ano: 2023 Banca: MS CONCURSOS Órgão: Prefeitura de Turvelândia - GO Prova: MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Turvelândia - GO - Analista em Edificações |

Q2123761 Engenharia Civil

Os dispositivos de proteção contra surtos (DPS), são destinados a prover proteção contra sobretensões transitórias nas instalações de edificações, cobrindo tanto as linhas de energia quanto as linhas de sinal. Sobre isso, assinale a alternativa incorreta.

A

Quando o objetivo for a proteção contra sobretensões de origem atmosférica transmitidas pela linha externa de alimentação, bem como a proteção contra sobretensões de manobra, os DPS devem ser instalados junto ao ponto de entrada da linha na edificação, ou no quadro de distribuição principal, localizado o mais próximo possível do ponto de entrada.

B

Quando o objetivo for a proteção contra sobretensões provocadas por descargas atmosféricas diretas sobre a edificação, ou em suas proximidades, os DPS devem ser instalados no ponto de entrada da linha na edificação.

C

Podem ser necessários DPS adicionais, para a proteção de equipamentos sensíveis. Estes DPS devem ser coordenados com os DPS de montante e de jusante.

D

Excepcionalmente, no caso de instalações existentes, de unidades consumidoras em edificações de uso individual, atendidas pela rede pública de distribuição em baixa tensão, admite-se que os DPS sejam dispostos junto à caixa de medição, desde que a barra PE aí usada para conexão dos DPS, seja interligada ao barramento de equipotencialização principal da edificação (BEP) e desde que a caixa de medição não diste mais de 1 m do ponto de entrada na edificação.

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Q2123760

Ano: 2023 Banca: MS CONCURSOS Órgão: Prefeitura de Turvelândia - GO Prova: MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Turvelândia - GO - Analista em Edificações |

Q2123760 Engenharia Civil

A norma ABNT NBR 5410:2004, (versão corrigida:2008), que dispõe sobre as instalações elétricas em baixa tensão, aplica-se aos circuitos elétricos alimentados sob tensão nominal igual, ou inferior a _________ em corrente alternada, com frequências inferiores a ________, ou _________ em corrente contínua. Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.

A

1500 V; 500 Hz; 1000 V

B

1200 V; 300 Hz; 1300 V

C

1000 V; 400 Hz; 1500 V

D

1100 V; 600 Hz; 1400 V

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Q2123262

Ano: 2023 Banca: MS CONCURSOS Órgão: Prefeitura de Turvelândia - GO Provas: MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Turvelândia - GO - Psicólogo | MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Turvelândia - GO - Fisioterapeuta | MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Turvelândia - GO - Analista em Edificações | MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Turvelândia - GO - Farmacêutico | MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Turvelândia - GO - Fiscal Ambiental | MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Turvelândia - GO - Enfermeiro | MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Turvelândia - GO - Assistente Social | MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Turvelândia - GO - Nutricionista | MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Turvelândia - GO - Cirurgião Dentista | MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Turvelândia - GO - Enfermeiro Cirurgico |

Q2123262 Noções de Informática

Durante a elaboração de um documento de texto utilizando o aplicativo Microsoft Word 2016, foi necessário inserir uma tabela básica, apenas com linhas e colunas, para representar uma informação estática. O processo necessário para adicionar uma tabela editável ao texto é corretamente representado em:

A

O programa MS Word 2016 não tem suporte para tabelas, por isso é necessário utilizar o aplicativo MS PowerPoint 2016 para criar a tabela e exportar o resultado como imagem. Após o processo, basta adicionar a imagem no aplicativo MS Word 2016, acessando o menu superior do aplicativo, selecionando “Inserir” e depois “Imagem”.

B

O programa MS Word 2016 não tem suporte para tabelas, por isso é necessário utilizar o aplicativo MS Excel 2016, para inserir as informações desejadas e salvar a tabela em um documento separado. Ao enviar o documento de texto é preciso também adicionar a planilha eletrônica criada em um anexo.

C

O programa MS Word 2016 conta com a função de criar tabelas básicas, para isso é necessário acessar o menu superior do aplicativo, selecionar “Inserir”, depois “Tabela” e escolher o tamanho adequado da tabela.

D

O programa MS Word 2016 não tem suporte para tabelas, por isso é necessário criar uma tabela online no aplicativo MS OneDrive e adicionar o link do arquivo ao texto que está sendo editado no aplicativo MS Word 2016.

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Q2123260

Ano: 2023 Banca: MS CONCURSOS Órgão: Prefeitura de Turvelândia - GO Provas: MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Turvelândia - GO - Psicólogo | MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Turvelândia - GO - Fisioterapeuta | MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Turvelândia - GO - Analista em Edificações | MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Turvelândia - GO - Farmacêutico | MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Turvelândia - GO - Fiscal Ambiental | MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Turvelândia - GO - Enfermeiro | MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Turvelândia - GO - Assistente Social | MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Turvelândia - GO - Nutricionista | MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Turvelândia - GO - Cirurgião Dentista | MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Turvelândia - GO - Enfermeiro Cirurgico |

Q2123260 Noções de Informática

Sobre o recebimento e envio de mensagens por meio de correio eletrônico, assinale a alternativa correta.

A

De acordo com as regras existentes para clientes de e-mail, ao receber uma mensagem de correio eletrônico, só é possível visualizar o remetente da mensagem, uma vez que o mesmo seja adicionado à lista de contatos confiáveis.

B

A troca de mensagens de correio eletrônico, é considerada segura, pois garante que todo conteúdo enviado em anexo, é livre de malware, ou software enganoso, por meio de algoritmos sofisticados de análise de dados habilitados por padrão em qualquer provedor de e-mail.

C

De acordo com o protocolo de e-mail utilizado, alguns provedores de e-mail como Gmail e Outlook, permitem não só acessar a Caixa de Entrada através do Navegador de Internet, função típica de um Webmail, como também baixar os e-mails para serem acessados mais tarde, quando não houver conexão com a internet.

D

Por mais que haja um consenso ao criar endereços de e-mail, não existem restrições diretas para sua padronização, sendo assim são válidos formatos que utilizem qualquer sequência de caracteres, incluindo a utilização de diversos “@” para separar informações dentro de um mesmo endereço de e-mail.

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Q2123259

Ano: 2023 Banca: MS CONCURSOS Órgão: Prefeitura de Turvelândia - GO Provas: MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Turvelândia - GO - Psicólogo | MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Turvelândia - GO - Fisioterapeuta | MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Turvelândia - GO - Analista em Edificações | MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Turvelândia - GO - Farmacêutico | MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Turvelândia - GO - Fiscal Ambiental | MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Turvelândia - GO - Enfermeiro | MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Turvelândia - GO - Assistente Social | MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Turvelândia - GO - Nutricionista | MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Turvelândia - GO - Cirurgião Dentista | MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Turvelândia - GO - Enfermeiro Cirurgico |

Q2123259 Noções de Informática

A URL, sigla do inglês “Uniform Resource Locator”, ou “Localizador Padrão de Recursos”, é um endereço padronizado utilizado na informática em diversos contextos para identificar e possibilitar acesso a recursos dentro de uma rede de computadores. Sobre URL e navegação na internet, assinale a alternativa correta.

A

A URL pode ser utilizada tanto para acessar uma página web por meio de um Navegador de Internet, como também para designar um periférico como uma impressora em uma rede de intranet, ou até um arquivo de computador em uma rede local, por exemplo.

B

Toda URL utilizada no protocolo HTTP é composta por diferentes campos, sendo eles: esquema, domínio, porta, caminho, recurso e pergunta. Cada um desses campos é obrigatório para a formação de uma URL e precisa estar presente, de forma explícita, ao digitar uma URL em um Navegador de Internet.

C

A padronização de URL permite uma grande flexibilidade de uso por parte dos usuários, possibilitando que os campos que compõem a URL estejam dispostos em qualquer ordem, com o carácter utilizado como separador escolhido de acordo com a preferência do usuário.

D

O uso de URL para designar endereços de páginas web, acessadas por meio de um Navegador de Internet, está caindo em desuso à medida que a quantidade de páginas criadas, se aproxima de limite máximo permitido por esse padrão. Sendo assim é dado preferência para utilização de outros protocolos de rede ao invés da URL para hospedar um site recém-criado.

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Q2123256

Ano: 2023 Banca: MS CONCURSOS Órgão: Prefeitura de Turvelândia - GO Provas: MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Turvelândia - GO - Psicólogo | MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Turvelândia - GO - Fisioterapeuta | MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Turvelândia - GO - Analista em Edificações | MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Turvelândia - GO - Farmacêutico | MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Turvelândia - GO - Fiscal Ambiental | MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Turvelândia - GO - Enfermeiro | MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Turvelândia - GO - Assistente Social | MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Turvelândia - GO - Nutricionista | MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Turvelândia - GO - Cirurgião Dentista | MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Turvelândia - GO - Enfermeiro Cirurgico |

Q2123256 Literatura

Sobre as características das escolas literárias, relacione as duas colunas e assinale a alternativa correta.

Coluna I.

A- Barroco.

B- Simbolismo.

C- Romantismo.

D- Arcadismo.

E- Modernismo.

F- Realismo.

Coluna II.
(1) Busca pela linguagem brasileira, nacionalismo, ironia, humor, paródia e relato do cotidiano. (2) Reflete a simplicidade por meio da exaltação da natureza, os escritores estavam preocupados em demonstrar uma vida simples e tranquila, longe dos centros urbanos. Usavam linguagem simples e objetiva. (3) Dualidade entre os prazeres do corpo e a espiritualidade, sombras e luzes: a valorização do contraste, obras rebuscadas e ricas em detalhes. (4) Retrato fidedigno da realidade, busca do objetivismo, cientificismo e materialismo. (5) Constante aproximação entre a música e a poesia; misticismo, religiosidade e sublimação; criação de obras de arte valorizando a intuição e descartando a racionalidade e a lógica. (6) Sentimentalismo, supervalorização das emoções pessoais, subjetivismo e egocentrismo. Dentro de um universo particular, o poeta sente a derrota do ego, produz frustrações e tédio.

A

A (1) – B (5) – C (6) – D (2) – E (3) – F (4).

B

A (3) – B (5) – C (6) – D (2) – E (4) – F (1).

C

A (3) – B (5) – C (6) – D (2) – E (1) – F (4).

D

A (3) – B (6) – C (5) – D (2) – E (1) – F (4).

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Q2123251

Ano: 2023 Banca: MS CONCURSOS Órgão: Prefeitura de Turvelândia - GO Provas: MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Turvelândia - GO - Psicólogo | MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Turvelândia - GO - Fisioterapeuta | MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Turvelândia - GO - Analista em Edificações | MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Turvelândia - GO - Farmacêutico | MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Turvelândia - GO - Fiscal Ambiental | MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Turvelândia - GO - Enfermeiro | MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Turvelândia - GO - Assistente Social | MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Turvelândia - GO - Nutricionista | MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Turvelândia - GO - Cirurgião Dentista | MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Turvelândia - GO - Enfermeiro Cirurgico |

Q2123251 Português

Sobre o correto uso, ou não do hífen, marque a alternativa incorreta.

A

Ei-lo / capim-açu / amá-lo-ei.

B

Coeducação / aeroespacial / agroindustrial.

C

Plurianual / pró-africano / vice-reitor.

D

Micro-radiografia / contra-regra / extra-regular.

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Q2123250

Ano: 2023 Banca: MS CONCURSOS Órgão: Prefeitura de Turvelândia - GO Provas: MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Turvelândia - GO - Psicólogo | MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Turvelândia - GO - Fisioterapeuta | MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Turvelândia - GO - Analista em Edificações | MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Turvelândia - GO - Farmacêutico | MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Turvelândia - GO - Fiscal Ambiental | MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Turvelândia - GO - Enfermeiro | MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Turvelândia - GO - Assistente Social | MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Turvelândia - GO - Nutricionista | MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Turvelândia - GO - Cirurgião Dentista | MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Turvelândia - GO - Enfermeiro Cirurgico |

Q2123250 Literatura

Em se tratando de versificação, assinale a alternativa incorreta.

A

Uma linha poética, com número determinado de sílabas, apuradas sob condições especiais e com pausas também obrigatoriamente fixas, chama-se verso.

B

Quando a última sílaba de uma palavra terminar em vogal e a primeira da palavra seguinte começar por vogal, (desde que ambas não sejam tônicas), dá-se a junção delas numa sílaba só.

C

Versos graves são aqueles terminados com palavras proparoxítonas.

D

Denomina-se diérese a transformação de um ditongo em hiato na versificação.

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Q2104846

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: PGE-AM Prova: FCC - 2022 - PGE-AM - Analista Procuratorial |

Q2104846 Direito Financeiro

O respeito ao princípio do equilíbrio orçamentário é busca constante no Direito Financeiro. No Brasil, a Lei de Responsabilidade Fiscal é marco fundamental nesse tema, pois estabelece uma série de regras que tentam evitar gastos que possam colocar em risco a saúde das contas públicas. Assim, a Lei de Responsabilidade Fiscal veda expressamente

A

a implantação de adicionais por tempo de serviço a funcionários públicos, sem a avaliação de desempenho satisfatório.

B

o aumento de despesas com pessoal, em caso de diminuição da arrecadação.

C

a previsão em lei orçamentária de dotação de investimento com duração com mais de um exercício financeiro, em qualquer caso.

D

a concessão de reajuste a servidores públicos, em caso de pandemia declarada.

E

o ato de que resulte aumento da despesa com pessoal nos 180 (cento e oitenta) dias anteriores ao final do mandato do titular eletivo de Poder, inclusive Legislativo.

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Q2104845

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: PGE-AM Prova: FCC - 2022 - PGE-AM - Analista Procuratorial |

Q2104845 Direito Constitucional

A atividade do Estado é custeada, em maior parte, por recursos provenientes da sociedade arrecadados por tributos. Em um Estado Federal, como o brasileiro, o produto da arrecadação é dividido entre os diversos entes da Federação. Nesse contexto, pertence aos Estados-Membros, de acordo com a Constituição Federal,

A

100% da arrecadação do imposto de renda retido na fonte dos rendimentos pagos por eles aos servidores públicos estaduais, inclusive de autarquias.

B

20% da arrecadação do imposto sobre serviços de qualquer natureza de seus municípios.

C

25% da arrecadação do imposto sobre produtos industrializados provenientes de seus territórios.

D

35% da arrecadação do imposto sobre exportações provenientes de seus territórios.

E

80% da arrecadação do imposto sobre a propriedade de veículos automotores licenciados em seus territórios.

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Q2104844

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: PGE-AM Prova: FCC - 2022 - PGE-AM - Analista Procuratorial |

Q2104844 Direito Financeiro

O respeito à legalidade e ao processo legislativo é mandamento basilar no Estado de Direito. No Direito Financeiro, a legalidade adquire especificidades, em razão da sua aplicação. A respeito do tema, é correto afirmar que

A

é vedada medida provisória em tema de direito orçamentário.

B

é vedada abertura de crédito suplementar mediante decreto.

C

a Lei Orçamentária Anual é lei materialmente complementar.

D

a Lei Orçamentária Anual é lei formalmente ordinária e tem tramitação legislativa diferenciada.

E

o Plano Plurianual é lei formalmente complementar.

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Q2104843

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: PGE-AM Prova: FCC - 2022 - PGE-AM - Analista Procuratorial |

Q2104843 Direito Tributário

As regras da aplicação da legislação tributária no tempo constituem importantes garantias dos contribuintes. A respeito do tema, nos termos expressos no Código Tributário Nacional, é correto afirmar:

A

A extinção de previsão normativa de tributo por lei nova constitui remissão do crédito tributário.

B

A majoração do tributo aplica-se a fatos pretéritos, desde que haja previsão expressa.

C

A lei que tenha instituído novos critérios de apuração ou processos de fiscalização ou amplie poderes de investigação das autoridades é aplicável ao lançamento, ainda que vigente somente posteriormente à ocorrência do fato gerador.

D

A extinção de obrigação acessória torna indevida multa aplicada pelo seu descumprimento, em razão da retroatividade da lei mais benéfica, em qualquer caso.

E

O despacho que concede anistia, em caráter individual, gera direito adquirido, não podendo ser revogado por decisão administrativa posterior.

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Q2104839

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: PGE-AM Prova: FCC - 2022 - PGE-AM - Analista Procuratorial |

Q2104839 Direito Tributário

Joãozinho, menor impúbere, vende e remete grande quantidade de produtos ilícitos na internet recebendo os valores correspondentes. Joãozinho mora com a sua mãe Célia, divorciada de José, pai de Joãozinho. Célia é guardiã do menor. Após um tempo, o Fisco toma ciência das operações e pretende cobrar os tributos incidentes. Nos termos do Código Tributário Nacional, o tributo correspondente à operação é

A

indevido, por ser a atividade de Joãozinho ilícita.

B

indevido, por ser Joãozinho menor impúbere.

C

devido, mas somente pode ser cobrado de Joãozinho.

D

devido, podendo ser cobrado de Joãozinho, Célia e José, se Joãozinho não tiver patrimônio suficiente e desde que seja configurada ação ou omissão do responsável.

E

devido, mas somente de Joãozinho e Célia, que tem a guarda de Joãozinho.

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Q2104827

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: PGE-AM Prova: FCC - 2022 - PGE-AM - Analista Procuratorial |

Q2104827 Direito Administrativo

A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa pretende contratar uma empresa para fornecer cartões de combustível para sua frota. O contratante será

A

a Secretaria.

B

o Titular da Pasta.

C

o Estado do Amazonas.

D

o Chefe do Poder Executivo.

E

o Chefe de Gabinete da Pasta.

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Q2104826

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: PGE-AM Prova: FCC - 2022 - PGE-AM - Analista Procuratorial |

Q2104826 Direito Administrativo

Um cidadão comparece à repartição pública estadual, vestido com a camisa do time de futebol de que é torcedor, para solicitar a emissão de uma certidão para exercício de seus direitos. O servidor que deveria atendê-lo, aficionado pelo time rival, que acabara de sofrer derrota, recusa-se a emitir a certidão dizendo, agressivamente: Não vou emitir a certidão, porque eu não atendo canalhas e vagabundos torcedores desse time de bandidos. Diante de tais fatos,

A

o cidadão poderá processar o servidor civilmente, pleiteando os danos materiais e morais decorrentes da conduta, dado o caráter pessoal da ofensa.

B

em relação à ofensa verbal, é cabível a propositura de ação penal privada pelo cidadão; mas, no âmbito civil, ele deverá promover a responsabilização do ente público, não cabendo a responsabilização direta do servidor.

C

caberá ao Ministério Público denunciar o servidor, visto que tanto a recusa em praticar o ato quanto a ofensa verbal praticada no exercício da função pública são fatos típicos que ensejam ação penal pública.

D

não cabe responsabilização penal do servidor, dada a atipicidade das condutas; mas o servidor responderá de forma regressiva, caso o cidadão ajuíze ação civil contra o ente público.

E

o cidadão poderá propor ação penal privada, tanto em relação à recusa em praticar o ato quanto em relação à ofensa verbal sofrida, em vista do concurso de crimes.

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Q2104825

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: PGE-AM Prova: FCC - 2022 - PGE-AM - Analista Procuratorial |

Q2104825 Direito Constitucional

Camilo e Eça são servidores na mesma repartição estadual, com a diferença de que Camilo ocupa cargo em comissão, enquanto Eça é servidor admitido nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal. Embora seus vínculos sejam de natureza distinta, é correto afirmar que ambos

A

podem alcançar a estabilidade funcional, desde que permaneçam por pelo menos cinco anos em exercício ininterrupto.

B

possuem vínculo de natureza contratual com a Administração Pública Estadual.

C

estão vinculados ao mesmo regime previdenciário.

D

tiveram de se submeter a processo seletivo simplificado para serem admitidos.

E

recolhem contribuições para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

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Q2104821

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: PGE-AM Prova: FCC - 2022 - PGE-AM - Analista Procuratorial |

Q2104821 Direito Constitucional

A Assembleia Legislativa de determinado Estado aprovou, e o Governador sancionou, projeto de lei de iniciativa de Deputado Estadual estabelecendo que as atividades de acompanhamento de disciplinas ofertadas na modalidade de ensino à distância, nas escolas públicas estaduais, deverão ser realizadas por professores contratados para esse fim, com carga horária específica para atividades presenciais e à distância e remuneração equivalente à dos professores dedicados com exclusividade a atividades presenciais. Diante da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a lei daí resultante

A

não padece de inconstitucionalidade, pois, embora discipline matéria de iniciativa privativa do chefe do Poder Executivo, a sanção governamental convalidou o vício de origem.

B

padece de inconstitucionalidade, por disciplinar matéria de competência legislativa privativa da União, não se prestando a sanção governamental a convalidar vício atinente à repartição de competências entre os entes da federação.

C

não padecerá de inconstitucionalidade, desde que a Constituição estadual contemple previsão no sentido de que a sanção governamental convalida eventual vício de iniciativa em projeto de lei que disponha sobre matéria de iniciativa privativa do Governador do Estado.

D

não padece de inconstitucionalidade, pois não usurpa a competência privativa do chefe do Poder Executivo lei que, embora crie despesa para a Administração Pública, não trata da sua estrutura ou da atribuição de seus órgãos.

E

padece de inconstitucionalidade, por disciplinar matéria de iniciativa privativa do chefe do Poder Executivo, regra constitucional de reprodução e observância obrigatória no âmbito do processo legislativo estadual.

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