Questões de Concurso Comentadas para analista legislativo
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Assinale a afirmativa que caracteriza corretamente aspectos do programa Bolsa Atleta.
A esse respeito, relacione as instâncias para a resolução dos conflitos listadas a seguir às respectivas atribuições.
1. Comissão Disciplinar
2. Tribunal de Justiça Desportiva
3. Superior Tribunal de Justiça Desportiva
( ) Órgão que analisa recursos relativos a decisões das comissões disciplinares.
( ) Ente judicante de primeira instância dos tribunais desportivos, ao qual cabe processar e julgar infrações disciplinares.
( ) Órgão com jurisdição desportiva correspondente à abrangência territorial da entidade regional de administração do desporto.
( ) Instância ocupante o vértice da Justiça Desportiva, responsável por julgar e processar litígios entre entidades regionais de administração do desporto.
Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.
Art. 4º: A prática esportiva é dividida em 3 (três) níveis distintos, mas integrados, e sem relação de hierarquia entre si, que compreendem: I - a formação esportiva; II - a excelência esportiva; III - o esporte para toda a vida.
Com base no marco legal citado, assinale a afirmativa que descreve corretamente um dos níveis da prática esportiva.