Questões de Concurso Comentadas para nível superior

[Questão inédita] No que se refere à licença à gestante, à adotante e à licença-paternidade, de acordo com a Lei n° 8.112/90, assinale a alternativa correta:

[Questão inédita]  Não constitui causa de demissão do servidor público, nos termos da Lei n°. 8.112/90:

[Questão inédita] Será concedida pensão provisória por morte presumida do servidor, nos seguintes casos, exceto:

[Questão inédita] A partir dos conhecimentos sobre a lei 8112/90, consideram-se da família do servidor, 

[Questão inédita] Nos últimos anos, temos observado que o Poder Judiciário pátrio está sendo cada vez mais instado a decidir sobre temas extremamente relevantes para a sociedade brasileira. Algumas dessas ações põem na centralidade do debate direitos que foram conquistados por grupos sociais identificados como minoritários, tais como povos indígenas e negros, colocando essas conquistas, muitas vezes, em cheque.


As decisões em favor das minorias, tomadas pelo Poder Judiciário, foram possíveis pela organização desses grupos. Ainda que não sejam assimiladas por toda a população, essas decisões :