A Lei do Estatuto da Cidade estabelece diretrizes e objetivos para o planejamento urbano no país,
que devem estar expressas no plano diretor. Sobre a elaboração desse instrumento, é correto afirmar
que
A determinação constitucional que impõe aos infratores o dever de reparar os danos causados por
condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente se baseia no princípio do(a)
A Constituição brasileira de 1988 possui um capítulo específico sobre meio ambiente. Dentre as
obrigações estabelecidas pelo Poder Público para a proteção ambiental é correto afirmar que
Na segunda semana do mês de outubro de 2023, um fato relevante exigiu um posicionamento
imediato por parte das gigantes Google, Amazon e Microsoft. Isto se deu por causa da(do)