Em determinado processo criminal, foram realizadas
sucessivamente as perícias X, Y e Z, sendo a última
consequência direta da primeira. Caso a perícia X seja
declarada nula pelo juiz, é possível afirmar que:
Assim que teve conhecimento da prática de crime de lesão
corporal, o Delegado da Polícia Civil determinou que se
procedesse ao exame de corpo de delito da vítima. Sobre a
conduta do Delegado, assinale a alternativa correta:
No Brasil, a eleição do Presidente da República realiza-se no
primeiro domingo de outubro, em primeiro turno, e no último
domingo de outubro, em segundo turno. Caso haja, no
segundo turno, empate de votos entre os dois candidatos que
estão concorrendo a tal cargo, pode-se afirmar que:
Um corpo foi encontrado em um riacho parcialmente coberto
pela água, e apresentava um fio elétrico ao redor de seu
pescoço. Ao final do exame necroscópico, foi observado um
sulco contínuo, duplo, de mesma profundidade em toda sua
extensão, no terço médio do pescoço. Não foi observado
líquido em vias aéreas inferiores e cada pulmão pesava por
volta de 700g. Tendo em vista a situação apresentada, é
correto afirmar que