Questões de Concurso Comentadas para perito criminal federal

Tendo em vista que o médico-legista deve descrever, em seu laudo, as lesões que eventualmente encontrar, e cuja natureza jurídica pode ser leve, grave e gravíssima, ou, ainda, lesão corporal seguida de morte, em conformidade com o art. 129 do Código Penal, julgue o item que se segue.

A legislação brasileira define tortura como constrangimento com emprego de violência ou grave ameaça, de modo a causar sofrimento, para se obter informação, ou para provocar ação ou omissão, com o objetivo de discriminação racial, religiosa ou ainda como forma de castigo.

A respeito de instrumentos e lesões corporais, julgue o item seguinte.

Do ponto de vista conceitual, instrumento ativo é aquele provido de energia cinética. O corpo humano, ao ser lesionado, pode atuar ativamente ou interagir de forma passiva com o instrumento provador da lesão. Quando o corpo e o instrumento se movimentam, eles são considerados biativos.

A respeito de instrumentos e lesões corporais, julgue o item seguinte.

As lesões punctórias são causadas por instrumentos perfurantes, aqueles cujo contato se faz atuando sob um ponto de pressão; necessariamente, tais instrumentos são cilíndricos ou cônicos, representados por uma ponta. Nesse sentido, se for de base não cilíndrica, o instrumento será classificado como perfurocortante, mesmo que tenha mais de um gume.

A respeito de instrumentos e lesões corporais, julgue o item seguinte.

A ferida com bordas regulares e cauda de escoriação é típica de instrumento cortante e não deve corresponder à saída de projétil de arma de fogo.

A respeito de instrumentos e lesões corporais, julgue o item seguinte.

A natureza primordial do instrumento causador do esmagamento é cortocontundente.