Questões de Concurso Comentadas para direito

Foram encontradas 824 questões

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Q844729
Direito Empresarial (Comercial) Empresário , Teoria Geral do Direito Empresarial ,
Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: ARTESP Prova: FCC - 2017 - ARTESP - Especialista em Regulação de Transporte I - Direito |
Q844729 Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o disposto no Código Civil Brasileiro, considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou de serviços. O mesmo diploma legal estabelece, contudo, alguns requisitos, bem como vedações ou limitações ao exercício da atividade empresária e, nesse sentido,
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Q844728
Direito Civil Domicílio e Bens , Parte Geral ,
Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: ARTESP Prova: FCC - 2017 - ARTESP - Especialista em Regulação de Transporte I - Direito |
Q844728 Direito Civil
Suponha que determinada sociedade empresária cujo objeto social seja a execução de obras de infraestrutura rodoviária, possua sede na capital do Estado, onde funciona a respectiva diretoria, e exerça atividades em diferentes municípios do interior, cada qual com estabelecimento próprio. De acordo com o Código Civil Brasileiro, considera-se domicílio da referida pessoa jurídica
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Q844727
Direito Civil Pessoa Jurídica , Parte Geral ,
Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: ARTESP Prova: FCC - 2017 - ARTESP - Especialista em Regulação de Transporte I - Direito |
Q844727 Direito Civil

Entre as pessoas jurídicas classificadas, pelo Código Civil Brasileiro (Lei n° 10.406/2002) como de direito público interno, inserem-se


I. a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

II. as Autarquias, inclusive as associações públicas.

III. as empresas públicas e sociedades de economia mista.

IV. os territórios.

V. partidos políticos.


Está correto o que consta APENAS em

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Q844726
Direito Civil Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade , Parte Geral ,
Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: ARTESP Prova: FCC - 2017 - ARTESP - Especialista em Regulação de Transporte I - Direito |
Q844726 Direito Civil
Considere que Carlos, piloto de aeronaves, tenha sido considerado pródigo, nos termos da legislação civil pátria em vigor. Tal declaração significa que Carlos
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Q844724
Direito Empresarial (Comercial) Direito Societário , Sociedade Anônima , Operações societárias ,
Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: ARTESP Prova: FCC - 2017 - ARTESP - Especialista em Regulação de Transporte I - Direito |
Q844724 Direito Empresarial (Comercial)
Uma sociedade de economia mista, regida pela Lei n° 6.404/1976, pode ser dissolvida
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Respostas
196: E
197: E
198: E
199: C
200: C
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