Questões de Concurso Comentadas para agente penitenciário (médio)

O populismo, no Brasil, na Argentina ou no Peru, implicava uma relação ambígua entre os cidadãos e o governo. A antecipação dos direitos sociais fazia que os direitos não fossem vistos como tais, como independentes da ação do governo, mas como um favor em troca do qual se deviam gratidão e lealdade. A cidadania que daí resultava era passiva e receptora antes que ativa e reivindicadora.


                                                                  José Murilo de Carvalho. Cidadania no Brasil. O longo caminho.
                                                           Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001, p. 126 (com adaptações).


A partir das ideias do texto acima, julgue o item subsequente, relativos a ditaduras e cidadania na América Latina.


 No Brasil, entre os anos de 1930 e 1940, o Estado Novo foi um regime autoritário que se caracterizou por restringir direitos civis, políticos e trabalhistas da população.

O populismo, no Brasil, na Argentina ou no Peru, implicava uma relação ambígua entre os cidadãos e o governo. A antecipação dos direitos sociais fazia que os direitos não fossem vistos como tais, como independentes da ação do governo, mas como um favor em troca do qual se deviam gratidão e lealdade. A cidadania que daí resultava era passiva e receptora antes que ativa e reivindicadora.


                                                                  José Murilo de Carvalho. Cidadania no Brasil. O longo caminho.
                                                            Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001, p. 126 (com adaptações).


A partir das ideias do texto acima, julgue o item subsequente, relativos a ditaduras e cidadania na América Latina.


Diferentemente do que aconteceu no Brasil e em outros países latino-americanos, em grande parte da Europa ocidental, a expansão dos direitos sociais ocorreu após a consolidação de um grande número de direitos civis e políticos.

O populismo, no Brasil, na Argentina ou no Peru, implicava uma relação ambígua entre os cidadãos e o governo. A antecipação dos direitos sociais fazia que os direitos não fossem vistos como tais, como independentes da ação do governo, mas como um favor em troca do qual se deviam gratidão e lealdade. A cidadania que daí resultava era passiva e receptora antes que ativa e reivindicadora.


                                                                  José Murilo de Carvalho. Cidadania no Brasil. O longo caminho.
                                                            Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001, p. 126 (com adaptações).


A partir das ideias do texto acima, julgue o item subsequente, relativos a ditaduras e cidadania na América Latina.


O último regime autoritário vivenciado pela Argentina, que enfrentou diversos golpes de Estado ao longo do século XX, iniciou-se em 1976 e foi marcado, entre outros fatos, pela violenta perseguição a grupos políticos de oposição.

      O populismo, no Brasil, na Argentina ou no Peru, implicava uma relação ambígua entre os cidadãos e o governo. A antecipação dos direitos sociais fazia que os direitos não fossem vistos como tais, como independentes da ação do governo, mas como um favor em troca do qual se deviam gratidão e lealdade. A cidadania que daí resultava era passiva e receptora antes que ativa e reivindicadora.


                                                                   José Murilo de Carvalho. Cidadania no Brasil. O longo caminho.
                                                           Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001, p. 126 (com adaptações).


A partir das ideias do texto acima, julgue o item subsequente, relativos a ditaduras e cidadania na América Latina.


O regime militar que vigorou no Brasil de 1964 a 1985 anulou os direitos políticos da população, eliminou completamente os partidos de oposição e suspendeu, permanentemente, eleições em todos os níveis do poder público.

      O populismo, no Brasil, na Argentina ou no Peru, implicava uma relação ambígua entre os cidadãos e o governo. A antecipação dos direitos sociais fazia que os direitos não fossem vistos como tais, como independentes da ação do governo, mas como um favor em troca do qual se deviam gratidão e lealdade. A cidadania que daí resultava era passiva e receptora antes que ativa e reivindicadora.


                                                                  José Murilo de Carvalho. Cidadania no Brasil. O longo caminho.
                                                           Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001, p. 126 (com adaptações).


A partir das ideias do texto acima, julgue o item subsequente, relativos a ditaduras e cidadania na América Latina.


A Revolução Cubana, que derrubou o ditador Fulgencio Batista em 1958, teve como resultado o estabelecimento de um governo popular e democrático, caracterizado pela proteção aos direitos civis e às liberdades individuais.

O populismo, no Brasil, na Argentina ou no Peru, implicava uma relação ambígua entre os cidadãos e o governo. A antecipação dos direitos sociais fazia que os direitos não fossem vistos como tais, como independentes da ação do governo, mas como um favor em troca do qual se deviam gratidão e lealdade. A cidadania que daí resultava era passiva e receptora antes que ativa e reivindicadora.


                                                                   José Murilo de Carvalho. Cidadania no Brasil. O longo caminho.
                                                           Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001, p. 126 (com adaptações).


A partir das ideias do texto acima, julgue o item subsequente, relativos a ditaduras e cidadania na América Latina.


Várias das ditaduras iniciadas na América Latina, nas décadas de 60 e 70 do século passado, foram justificadas como reações antecipadas a ameaças de tomada de poder por parte de líderes ou grupos políticos radicais.

O populismo, no Brasil, na Argentina ou no Peru, implicava uma relação ambígua entre os cidadãos e o governo. A antecipação dos direitos sociais fazia que os direitos não fossem vistos como tais, como independentes da ação do governo, mas como um favor em troca do qual se deviam gratidão e lealdade. A cidadania que daí resultava era passiva e receptora antes que ativa e reivindicadora.


                                                                  José Murilo de Carvalho. Cidadania no Brasil. O longo caminho.
                                                            Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001, p. 126 (com adaptações).


A partir das ideias do texto acima, julgue o item subsequente, relativos a ditaduras e cidadania na América Latina.


Ao estruturar-se em torno de uma liderança única e carismática, o regime ditatorial instalado no Brasil em 1964 procurou dar continuidade ao padrão populista de relação com a sociedade, consolidado por Getúlio Vargas.

No que se refere à trajetória histórica dos direitos humanos e dos cidadãos, julgue o item a seguir.


A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, proclamada no contexto da Revolução Francesa em 1789, foi um marco importante para o desenvolvimento da ideia do Estado como protetor de direitos individuais.

No que se refere à trajetória histórica dos direitos humanos e dos cidadãos, julgue o item a seguir.


Embora o movimento abolicionista tenha exercido, desde o final do século XVIII, forte pressão internacional pelo fim da escravidão, essa prática de servidão continuou a existir até a segunda metade do século XX em países como Arábia Saudita, Iêmen, Catar e Mauritânia.

No que se refere à trajetória histórica dos direitos humanos e dos cidadãos, julgue o item a seguir.

Uma consequência direta da Revolução Francesa foi a equiparação de direitos entre homens e mulheres na França e na Europa ocidental, processo que se concluiu na virada do século XVIII.

           A primeira materialização da autonomia é a liberdade de opressão como interferência arbitrária. Consiste na fruição livre de direitos estabelecidos e está associada a um sentido de dignidade. É uma velha e, na verdade, imemorial e universal espécie de sentimento e comportamento.
                                                                          José Guilherme Merquior. O liberalismo, antigo e moderno.                                                                                  São Paulo: É Realizações, 2014, p. 47 (com adaptações).
Tendo o texto apresentado como referência inicial, julgue o item seguinte, relativos a pensamento político e relações entre Estado e indivíduo.
O regime político vigente no Brasil é a democracia representativa, já que o poder político é exercido por representantes eleitos por meio do voto popular.

           A primeira materialização da autonomia é a liberdade de opressão como interferência arbitrária. Consiste na fruição livre de direitos estabelecidos e está associada a um sentido de dignidade. É uma velha e, na verdade, imemorial e universal espécie de sentimento e comportamento.
                                                                          José Guilherme Merquior. O liberalismo, antigo e moderno.                                                                                 São Paulo: É Realizações, 2014, p. 47 (com adaptações)
                                                                         Tendo o texto apresentado como referência inicial, julgue o item seguinte, relativos a pensamento político e relações entre Estado e indivíduo.
O pensamento político liberal, a despeito das suas múltiplas variações, caracteriza-se por enfatizar a proteção de direitos e liberdades individuais diante das possíveis interferências indevidas de terceiros ou do Estado.

           A primeira materialização da autonomia é a liberdade de opressão como interferência arbitrária. Consiste na fruição livre de direitos estabelecidos e está associada a um sentido de dignidade. É uma velha e, na verdade, imemorial e universal espécie de sentimento e comportamento.


                                                                          José Guilherme Merquior. O liberalismo, antigo e moderno.
                                                                              São Paulo: É Realizações, 2014, p. 47 (com adaptações).


Tendo o texto apresentado como referência inicial, julgue o item seguinte, relativos a pensamento político e relações entre Estado e indivíduo.


O princípio da liberdade contra a interferência indevida de terceiros equivale à liberdade em sentido negativo e é frequentemente evocado em argumentos em favor de direitos individuais fundamentais, a exemplo da liberdade de crença e da liberdade de expressão.

           A primeira materialização da autonomia é a liberdade de opressão como interferência arbitrária. Consiste na fruição livre de direitos estabelecidos e está associada a um sentido de dignidade. É uma velha e, na verdade, imemorial e universal espécie de sentimento e comportamento.


                                                                         José Guilherme Merquior. O liberalismo, antigo e moderno.
                                                                             São Paulo: É Realizações, 2014, p. 47 (com adaptações).


Tendo o texto apresentado como referência inicial, julgue o item seguinte, relativos a pensamento político e relações entre Estado e indivíduo.


Na maior parte dos países europeus e nos Estados Unidos da América os regimes políticos em vigor são variações da democracia direta. 

Com base no disposto na Resolução Conjunta n.º 1/2014, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) e do Conselho Nacional de Combate à Discriminação (CNCD/LGBT), julgue o item subsequente.


Em razão de sua segurança e vulnerabilidade, travestis e gays em situação de privação de liberdade, quando em unidades prisionais masculinas, podem ser transferidas compulsoriamente para espaços de vivência específicos.

Com relação ao trabalho e à assistência social realizados no âmbito do sistema prisional, julgue o item subsequente.


Entre as ações de assistência ao egresso do sistema prisional incluem-se a orientação e o apoio para reintegrá-lo à vida em liberdade e a concessão, quando necessária, de alojamento e de alimentação em estabelecimento adequado, nos prazos determinados em lei.

Com relação ao trabalho e à assistência social realizados no âmbito do sistema prisional, julgue o item subsequente.


De acordo com a LEP, são considerados egressos tanto o liberado definitivo, pelo prazo de um ano a contar da data de saída do estabelecimento prisional, quanto o liberado condicional, durante o período de prova.

No que se refere às políticas de educação nos estabelecimentos penais, julgue o próximo item.


Entre outros dispositivos legais pertinentes, o direito da pessoa privada de liberdade à educação é assegurado pela LEP, que contém previsão específica para aulas do ensino profissionalizante e para a realização de estágios de nível superior.

Acerca das políticas de assistência à saúde de pessoas privadas de liberdade no Brasil, julgue o item a seguir.


Conforme previsto na LEP, a assistência à saúde devida à pessoa privada de liberdade no sistema prisional compreende atendimento médico, farmacêutico, odontológico e psicológico.

Com relação às características do preconceito como forma de violência e à relação entre violência e paz na sociedade contemporânea, julgue o item que se segue.


A força do conservadorismo presente na sociedade brasileira impediu que a Constituição de 1988, mesmo que fortemente assinalada pelo espírito de cidadania, definisse como crime inafiançável e imprescritível a prática do racismo.