Q2117218Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Jorge tem dezesseis anos de idade. Matheus
tem treze anos de idade. Pedro tem onze
anos de idade. José tem sessenta anos de
idade. Considerando essas informações,
assinale a alternativa correta.
João, agente penitenciário do Estado de
Roraima, agindo dolosamente, utilizou, em
serviço particular, um veículo oficial da
administração pública estadual.
Considerando essa situação e o disposto na
Lei nº 8.429/1992, assinale a alternativa
correta.
Tício ocultou a origem de valores
provenientes, indiretamente, de infração
penal. Nesse caso, de acordo com a Lei
nº 9.613/1998 e suas alterações, assinale a
alternativa correta.