Questões de Concurso Comentadas para estágio - direito
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Q1320133
Português
Assinale a alternativa correta:
Q1320125
Português
"Fui ao shopping para encontrá-lo, MAS ele
não apareceu". Na frase, a palavra destacada é
caracterizada como um (a):
Q1318954
Direito Processual Penal
Em conformidade com a Lei nº 3.689/1941 -
Código de Processo Penal, da denúncia ou
queixa que não for aceita caberá recurso em
Sentido Estrito, quando for recusada pelo juiz
por meio de:
Q1318953
Direito Processual Penal
Com base na Lei nº 3.689/1941 - Código de
Processo Penal, no processo crime, o
procedimento comum será ordinário, sumário
ou sumaríssimo. Pode-se afirmar que será:
Q1318952
Direito Processual Penal
De acordo com a Lei nº 3.689/1941 - Código de Processo Penal, o juiz poderá substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for:
I - Extremamente debilitado por motivo de doença grave.
II - Maior de 60 anos.
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