Questões de Concurso Comentadas para guarda municipal

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Q2290882 Direito Penal

Julgue o item que se segue.


O homicídio privilegiado ocorre quando o agente comete o crime sob a influência de violenta emoção, logo após injusta provocação da vítima.

Alternativas
Q2290879 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Julgue o item que se segue.


A violência física contra os idosos é mais comum em instituições de cuidados de longo prazo do que em suas próprias casas. Por isso, a Lei nº 10.741, de 2003, determina que o Estado deve proporcionar às pessoas idosas a oportunidade de viver em casas-lar ou abrigos, sempre que assim desejarem. 

Alternativas
Q2290873 Legislação de Trânsito

Julgue o item que se segue.


Dirigir ou conduzir uma motocicleta com passageiro sem o capacete devidamente fixado à cabeça pelo conjunto formado pela cinta jugular e engate, por debaixo do maxilar inferior, constitui infração de trânsito cuja penalidade prevista é uma multa no valor de R$ 88,38, segundo o que preconiza a Resolução nº 940/2022, do Conselho Nacional de Trânsito. 

Alternativas
Q2290871 Direitos Humanos

Julgue o item que se segue.


O direito de buscar asilo é um direito fundamental reconhecido internacionalmente, e os Estados tem a obrigação de considerar os pedidos de asilo de acordo com a lei. 

Alternativas
Q2290869 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Julgue o item que se segue.


A legislação sobre violência contra pessoas com deficiência é semelhante em todos os países e regiões do mundo. 

Alternativas
Respostas
241: C
242: E
243: C
244: C
245: E