Questões de Concurso Comentadas para técnico em assuntos educacionais

Com base no que dispõe a Lei n.º 9.394/1996, julgue o item que se segue.

A educação básica deve ser organizada em séries anuais conforme critérios de idade e competência, sendo vedada a inclusão de alunos em grupos não-seriados.

Com base no que dispõe a Lei n.º 9.394/1996, julgue o item que se segue.

A educação infantil engloba a alfabetização e a educação básica.

O acesso à pré-escola é um direito público subjetivo. 

Com base no que dispõe a Lei n.º 9.394/1996, julgue o item que se segue.

A educação básica obrigatória engloba a pré-escola, o ensino fundamental e o ensino médio.

Conforme a Lei n.º 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) — e as regras aplicáveis à organização da educação nacional, julgue o item a seguir.

A atribuição de supervisionar e avaliar os cursos das instituições de educação superior pertence à União e não pode ser delegada.