Questões de Concurso Comentadas para técnico em assuntos educacionais
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Q2254918
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases (LDB), Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de
1996, define algumas atribuições das unidades de ensino e o que elas devem propiciar aos
educandos no espaço escolar. De acordo com o artigo 12 da LDB, é CORRETO afirmar que
são atribuições dos estabelecimentos de ensino:
Q2254917
Direito Constitucional
A Constituição Federal (CF) de 1988 define direitos sociais a que todos
devem ter acesso universalmente. Sobre as denominações e a composição desse conjunto
de direitos sociais presentes na CF, é CORRETO afirmar que são direitos sociais
Q2254916
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases (LDB), Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de
1996, define procedimentos e institucionalidade para registro de diplomas de cursos
superiores. Sobre a validade e o local de registro das etapas desse processo, conforme
artigos de 43 a 57 da LDB, é INCORRETO afirmar que os diplomas
Q2254910
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Considerando-se os artigos 27 a 30 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de
2015, também denominada como Estatuto da Pessoa com Deficiência, é INCORRETO o
que se afirma em
Q2254909
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Considerando-se os artigos 4º e 5º da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015,
também denominada como Estatuto da Pessoa com Deficiência, é CORRETO o que se
afirma em:
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