Questões de Concurso Comentadas para médico obstetra

“Após o fim da da cúpula da Amazônia nessa quarta-feira (11/09), o presidente Lula (PT) declarou que vai à Cop28 pedir investimentos dos países mais ricos na floresta Amazônica. Em conjunto com governantes de países amazônicos e florestais, o presidente destacou que a questão dos investimentos dos países ricos é uma necessidade legitima de reparação histórica.”
(Fonte: https://www.brasildefatomg.com.br/2023/08/11/radio-lula-vai-a-cop-28-epromete-pedir-investimentos-na-floresta-amazonica)


Em 2023, os Emirados Árabes sediarão a COP28, uma reunião anual que reúne líderes políticos de destaque de todo o mundo. Esta conferência faz parte da 

Índices macroeconômicos, como o PIB e o IDH, desempenham um papel crucial na elaboração de políticas públicas de um país. A coleta de dados e a análise estatística desses resultados são fundamentais para promover o desenvolvimento e o progresso de uma nação. No que se refere às siglas mencionadas anteriormente, assinale a alternativa que as contemple respectivamente:

“No início da década de 1970, o Brasil alcançou índices de crescimento econômico e aumento da produção industrial inéditos no país: a expansão do PIB foi de 9.8% ao ano em 1968 para 12.5% ao ano em 1973 e o aumento real da produção industrial de 1971 a 1973 foi da ordem de 14,3%. […] O espantoso crescimento econômico brasileiro do período ocorreu vinculado ao projeto de desenvolvimento desigual e dependente implantado pelos governos militares. ”
(Fonte: http://querepublicaeessa.an.gov.br)


O trecho anterior oferece um resumo conciso de uma das principais políticas econômicas implementadas durante o regime da Ditadura Militar no Brasil, durante o final da década de 1960 e o início dos anos 70, que ficou conhecida como: 

Antes do SUS a assistência à saúde era oferecida de forma exclusiva para aqueles que possuíssem um trabalho com carteira assinada e seus dependentes, sendo assim a população que não tivesse registro em carteira e não contribuísse com a previdência social teria que arcar com os próprios custos de assistência à saúde (que não eram baixos). O foco das redes de saúde eram o tratamento de doenças, sendo um formato hospitalocêntrico. Na época, saúde era sinônimo apenas de ausência de doenças, desta forma pouco era falado sobre a prevenção e promoção a saúde. Partindo desse contexto, leia atentamente as asserções abaixo, classificando-as em verdadeira (V) ou Falsa (F):

(      ) Com o surgimento da Constituição federal de 1988 nasce a seguridade social nos artigos 194 e 195. A seguridade social é um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, afim de assegurar o financiamento de três áreas: Saúde, Assistência social e Previdência social.
(    ) A partir deste momento entende-se a saúde como um direito de todo cidadão brasileiro e dever do Estado, surge então o SUS nos artigos 194 a 200 financiado pela seguridade social, fundamentado pelo conceito ampliado de saúde e pelos determinantes sociais de saúde.
(   ) Os princípios que fundamentam o funcionamento do SUS se dividem em: doutrinários e organizativos.
(    ) A Lei 8080/90 é reguladora em todo território nacional das ações e serviços de saúde, executados, isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito público ou privado. Define que o conjunto de ações e serviços de saúde prestados por órgãos e instituições públicas da administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o Sistema Único de Saúde (SUS).

A Lei Federal n° 8.666/1993 foi criada para estabelecer normas gerais sobre licitações e contratos administrativos no âmbito dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Algumas das principais razões para sua relevência são: transparência, combate à corrupção, eficiência na gestão pública, proteção ao patrimônio público e desenvolvimento econômico. Esta lei é essencial para promover a boa governança, garantindo que os recursos públicos sejam utilizados de forma responsável em benefício da sociedade como um todo.

Para os efeitos desta lei, é correto afirmar que: