Questões de Concurso Comentadas para profissional de apoio escolar

(conto sobre o povo omágua-kambeba)

Houve um holandês que se casou com uma indígena. Eles tiveram uma filha, que morreu logo após o nascimento. A mãe chorou demais, muito mesmo, debruçada à margem do Rio Amazonas. Depois, ela adormeceu e sonhou que suas lágrimas enchiam o rio, provendo aquela região e até mesmo lugares distantes de água doce e mineral, garantindo ar puro para o mundo inteiro. Foi então que ela apareceu, aquela que mora no coração das pessoas do mundo todo, não só dos indígenas. Ela era a filha espiritual do rio Amazonas, aquela que nascera rio acima e rio abaixo e se espalha pelos outros rios do Brasil, fazendo o amor fluir por águas, mares, lagos, lagoas, montanhas, manguezais, árvores e pessoas. Ela disse: — Mamãe, sou eu a menina que corre sobre os rios. Sou eu que dou a eles as cores, que controlo a temperatura da água, que forneço o alimento aos peixes e que protejo os pescadores de qualquer mal. Sou eu, que ilumina as águas e protejo o coração das mulheres para que não sofram e sejam fortes. Sou eu o que acalanto as crianças quando sentem fome e dor. Sou eu que ajudo as mães e os bebês na hora do nascimento. Sou eu que tiro as dores do parto e dou paz a natureza. Eu sou também a filha e a irmã de coração que dá intuição às meninas, às jovens, às mulheres, às viúvas, às trabalhadoras e às anciãs. Todas fortaleço. Sou o coração que nelas bate e a alma que nelas cria. A guia na trajetória de uma vida. Eu sou a menina, a moça, a adulta e a anciã. Sou mulher antiga do e do hoje, em ação com todo o tempo. Eu sou o antes, o durante e o depois. E continuou: — Mamãe, a pele da cobra se chama atmosfera e eu sou Omáua, aquela que viaja por todas as águas! E eu te amo!”. Aindígena-mãe que dormiu ao lado do rio Amazonas e sonhou com Omáua despertou emocionada e compreendeu que a sua luta não era em vão. Sentiu que seus ancestrais estavam lhe dando um sinal para que se fizesse arte da própria história, e assim, fortalecesse os bebês que ainda estavam por nascer.

POTIGUARA, Eliane. Omáua, a menina que mora no fundo dos rios. In: DORRICO, Trudruá; NEGRO, Maurício. Originárias: uma antologia feminina da literatura indígena. Ilustrações: Maurício Negro. São Paulo: Companhia das Letrinhas, 2023. (Adaptado). 

       No dia 22 de agosto, Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, voltamos nossa atenção para as perspectivas sobre o direito ao protagonismo e ao cuidado, tópicos fundamentais na garantia dos direitos humanos das pessoas com deficiências intelectuais. Todas as pessoas possuem necessidades de cuidado, que variam dentro da amplitude da diversidade humana. Além disso, para as pessoas com deficiência intelectual, o cuidado se configura como um campo de proteção social, dentro de um contexto histórico de discriminação e exclusão capacitista. A valorização contemporânea do conhecimento técnico e da produtividade colaboram para a segregação das pessoas com deficiência intelectual. Existe uma expectativa social ancorada na dicotomia autonomia x cuidado, pela qual se espera que a pessoa com deficiência intelectual ocupe um lugar de independência para ser considerada autônoma e capaz de expressar sua vontade.

        A noção de cuidado enquanto direito social rompe com esta dicotomia, uma vez que o cuidado pode ser condição essencial para a participação social e o exercício da autonomia – entendida como manifestação de interesses, independentemente da quantidade de suporte que lhe seja necessário. A autonomia não significa independência: as pessoas com deficiência intelectual podem precisar de diferentes suportes para exercer sua autonomia e protagonizar sua história. É importante que seja garantido o acesso às estratégias de apoio necessárias para que as pessoas com deficiência intelectual possam expressar livremente suas vontades, serem escutadas, respeitadas e valorizadas como sujeitos. A presença de um(a) cuidador(a) ou apoiador(a) não pode, de maneira alguma, implicar um apagamento deste sujeito, pois isso acabaria por se tornar uma prática capacitista.

         Dentro desta perspectiva do direito ao cuidado, a Lei Brasileira de Inclusão (LBI) – Lei Federal 13.146 –, sancionada em 2015, alterou as prerrogativas legais sobre capacidade civil e processos de curatela. Com esta mudança, as pessoas com deficiência intelectual deixaram de ser consideradas absolutamente incapazes, e os processos de curatela passaram a reger apenas questões financeiras e patrimoniais. Isto significa que, independentemente da diversidade cognitiva, pessoas com deficiência intelectual possuem direito ao casamento, à convivência comunitária, de decidir sobre questões reprodutivas, e a toda a plenitude da capacidade civil, configurando-se como violação de direito posicionamentos contrários. A LBI trouxe, também, uma nova medida de formalização do cuidado, a tomada de decisão apoiada. Com isso, a pessoa com deficiência elege duas pessoas de sua confiança para lhe prestar apoio na tomada de decisão sobre os atos da vida civil, compartilhando essas responsabilidades sempre com base na expressão da vontade e respeito aos interesses da pessoa com deficiência, que determina qual será o limite do apoio prestado.