Questões de Concurso

A Lei nº 13.431/2017 estabelece o Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes Vítimas e Testemunhas de Violência. Além de dispor sobre direitos e garantias, políticas de atendimento, dentre outras diretrizes, conceitua e descreve escuta especializada e o depoimento especial. Com isso, inova ao diferenciá-los e melhor direciona a capacitação de profissionais quanto ao disposto, isto é, sugere a mesma diferenciação na atuação do psicólogo em alegações de violência sexual contra crianças e adolescentes na escuta especializada, no depoimento especial e na perícia psicológica. 

Joana, 70 anos, dona de casa, ensino fundamental completo, é viúva, possui três filhos, sendo dois homens, João e Pedro, e uma mulher, Juliana. Todos casados e residentes em cidades distintas da que reside a mãe, a pelo menos 40 km. Os filhos a visitam pelo menos uma vez por mês e procuram alternar as datas de modo que Joana não fique por muito tempo sem vê-los. Porém, a visita recente do filho mais velho (João), o fez notar algumas diferenças em Joana. Quando ele a perguntou como tinha sido a semana, ela disse: “fui naquele homem; ele me deu alguns remédios, agora eu vou ter que tomar isso p’ra aquilo. Ele falou que isso vai me ajudar a fazer as coisas, a mexer melhor naquelas coisas. Quando minha irmã (Juliana, a filha) chegar, eu vou falar para ela colocar o lobo na mesa e passar o café p’ra você. E... oh... antes de você ir embora, pega o tapix e deixa seu número de telefone, que eu vou discar p’ra você”. João estranhou as expressões da mãe e recorreu aos irmãos; perguntou se notaram alterações em sua mãe. Juliana relatou que ela (Joana) saiu de casa, afirmando que ia comprar ovos e chegou com sabão, enquanto Pedro disse que ela chamava seu filho (neto de Joana) o tempo todo de José, marido falecido e pai dos filhos de Joana. Os três resolveram acompanhar a mãe ao médico para compreender o que se passava.