Conforme a NBR 10.844/1989 (Instalações Prediais de Águas Pluviais), a determinação da intensidade pluviométrica
“i”, para fins de projeto, deve ser feita a partir da fixação de valores adequados para a duração de precipitação e o
período de retorno, tomando-se como base dados pluviométricos locais. O período de retorno deve ser fixado
segundo as características da área a ser drenada, obedecendo ao estabelecido a seguir, EXCETO:
De acordo com a Resolução nº 244/2013, do Conselho da Justiça Federal, são atribuições concorrentes dos comitês
técnicos de obras nacional e regionais, EXCETO:
Nos serviços de drenagem e proteção do corpo estradal de uma obra pública, a fiscalização deve constatar que os
drenos foram devidamente medidos em metros lineares, acompanhando as declividades do terreno, bem como os
preços unitários (custos diretos) para a execução dos drenos, quais estão inclusos, nos casos em que se fizerem
necessários, os seguintes itens, EXCETO:
Os sistemas convencionais de esgoto por gravidade têm sido utilizados há muitos anos e os procedimentos para o seu
projeto são bem estabelecidos. Quando projetados e construídos adequadamente, os sistemas convencionais por
gravidade têm um desempenho confiável. Os esgotos por gravidade convencionais projetados e construídos
adequadamente trazem algumas desvantagens, EXCETO:
O Plano de Obras Consolidado da Justiça Federal, bem como suas atualizações ou alterações, deverá ser aprovado
pelo Plenário do Conselho da Justiça Federal que, subsidiado por pareceres das áreas de Controle Interno, de
Orçamento e Finanças e do Comitê Técnico de Obras da Justiça Federal, decidirá sobre a conveniência da execução de
cada obra ou aquisição de imóvel e de sua inclusão nas propostas orçamentárias anual e plurianual. A inclusão de
dotação no orçamento anual para execução de obra constante do plano será condicionada a, EXCETO: