Questões de Concurso Para prefeitura de linhares - es

De acordo com a Constituição Federal, o registro civil de nascimento é gratuito para os:

A respeito da ética no setor público, é certo que o servidor público, no exercício de seu cargo ou função, e ainda fora dele, materializa o próprio poder do Estado, ou seja: suas ações, mais do que a qualquer outro indivíduo, devem influenciar positivamente toda a comunidade, reforçando valores socialmente relevantes e servindo de exemplo aos seus concidadãos. Portanto, deve o servidor público passar cada uma de suas ações pelo crivo de sua consciência moral, a fim de verificar, por si, se pratica a ética para si mesmo, já que:

A Lei Orgânica de Linhares prevê que para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente saudável e equilibrado, incumbe ao Município promover a utilização do solo agrícola, a qual deverá obedecer ao conceito agronômico de capacidade de uso do solo. Nesse sentido:

A República Federativa do Brasil é composta por três Poderes, independentes e harmônicos entre si, a saber:

Considerando os conceitos de nomeação, posse e exercício no cargo público, o Estatuto dos Servidores Públicos de Linhares-ES dispõe que EXERCÍCIO é o: