Questões de Concurso para TRE-SP

Q232498

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRE-SP Prova: FCC - 2012 - TRE-SP - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q232498 Direito Administrativo

A respeito dos elementos constitutivos dos atos de improbidade administrativa, é correto afirmar que

A

podem ser sujeito ativo tanto o agente público, servidor ou não, como terceiro que induza ou concorra para a prática do ato ou dele se beneficie de forma direta ou indireta.

B

apenas os agentes públicos, assim considerados os servidores e os detentores de mandato eletivo, podem ser sujeito ativo do ato de improbidade.

C

podem ser sujeito passivo do ato de improbidade, além das entidades integrantes da Administração direta e indireta de todos os Poderes, também as entidades nas quais o erário haja concorrido para a formação do patrimônio, desde que em montante superior a 50%.

D

pressupõe, como elemento objetivo, a ocorrência de dano ao erário e, como elemento subjetivo, dolo ou culpa do sujeito ativo e enriquecimento ilícito.

E

pressupõe, como elemento objetivo, a ocorrência de dano ao erário ou a violação aos princípios da Administração e, como elemento subjetivo, conduta comissiva dolosa, independentemente de enriquecimento ilícito.

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Q232497

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRE-SP Prova: FCC - 2012 - TRE-SP - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q232497 Direito Administrativo

A revogação de um ato administrativo

A

é prerrogativa da Administração, de caráter discricionário, consistente na extinção de um ato válido por razões de conveniência e oportunidade.

B

constitui atuação vinculada da Administração, na medida em que, em face da indisponibilidade do interesse público, a Administração está obrigada a revogar atos maculados por vício de oportunidade.

C

pode ser declarada tanto pela Administração como pelo Poder Judiciário, quando identificado que o ato se tornou inconveniente ou inoportuno do ponto de vista do interesse público.

D

somente pode ser procedida por autoridade hierarquicamente superior àquela que praticou o ato, de ofício ou por provocação do interessado, vedada a sua prática pelo Poder Judiciário.

E

constitui prerrogativa da Administração, quando fundada em razões de conveniência e oportunidade, e do Poder Judiciário, quando identificado vício relativo à motivação, competência ou forma.

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Q232495

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRE-SP Prova: FCC - 2012 - TRE-SP - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q232495 Direito Eleitoral

O delegado de um partido político, no exercício da fiscalização, constatou a existência de processo de exclusão injustificada de um eleitor e a inscrição ilegal de outro. Nesse caso, o partido

A

não pode requerer a exclusão do eleitor inscrito ilegalmente, nem assumir a defesa do eleitor cuja exclusão esteja sendo promovida, podendo somente comunicar os fatos ao Ministério Público Eleitoral.

B

pode requerer a exclusão do eleitor inscrito ilegalmente, mas não pode assumir a defesa do eleitor cuja exclusão esteja sendo promovida.

C

pode assumir a defesa do eleitor cuja exclusão esteja sendo promovida, mas não pode requerer a exclusão do eleitor inscrito ilegalmente.

D

pode requerer a exclusão do eleitor inscrito ilegalmente, bem como assumir a defesa do eleitor cuja exclusão esteja sendo promovida.

E

só pode requerer a exclusão do eleitor inscrito ilegalmente, bem como assumir a defesa do eleitor cuja exclusão esteja sendo promovida, se ambos tiverem sido candidatos a cargos eletivos por sua legenda.

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Q232494

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRE-SP Prova: FCC - 2012 - TRE-SP - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q232494 Direito Eleitoral

A respeito da propaganda eleitoral em geral, considere:

I. No dia das eleições, um grupo de cerca de cem pessoas, portando bandeiras, broches, dísticos e adesivos indicativos de preferência por determinado candidato, realizou uma passeata pelas principais avenidas da cidade.

II. No dia que antecede as eleições, o partido Alpha manteve carro de som, transitando pelas ruas da cidade até as vinte e duas horas, divulgando mensagem de seus candidatos.

III. Dois dias antes das eleições, o comitê do candidato do partido Beta realizou distribuição de canetas, camisetas e chaveiros com gravação de mensagem deste.

IV. No dia que antecede as eleições, durante o período da tarde, o partido Gama realizou carreata de encerramento da campanha pelas ruas da cidade.

São vedadas as condutas indicadas SOMENTE em

A

I e IV.

B

I e III.

C

II e IV.

D

II e III.

E

II, III e IV.

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Q232493

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRE-SP Prova: FCC - 2012 - TRE-SP - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q232493 Legislação Federal

Num município do interior do Estado, tendo em conta a existência de bairro populoso muito distante da sede, os partidos políticos fretaram dois ônibus para transportar eleitores até os locais de votação. Essa prática

A

é vedada e constitui crime eleitoral.

B

é permitida, se não houver transporte público regular.

C

é permitida porque não foi feita por um único partido.

D

só é permitida se for comunicada à Justiça Eleitoral com antecedência.

E

é permitida se nada for cobrado dos eleitores que utilizarem os veículos.

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Q232491

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRE-SP Prova: FCC - 2012 - TRE-SP - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q232491 Direito Eleitoral

No que concerne à propaganda no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, é correto afirmar que

A

o tempo diário de cada partido, se houver segundo turno, será proporcional à votação obtida no primeiro turno.

B

é permitida a utilização da propaganda de candidaturas proporcionais como propaganda de candidaturas majoritárias e vice-versa.

C

é permitida, no segundo turno das eleições, nos programas eleitorais de cada partido, a participação de filiados a partidos que tenham formalizado apoio a outros candidatos.

D

a Justiça Eleitoral fará corte instantâneo de programa eleitoral gratuito ofensivo à honra de candidato, à moral e aos bons costumes.

E

é permitido ao partido político utilizar na propaganda eleitoral de seus candidatos, em âmbito regional, a imagem e a voz de candidato ou militante de partido político que integre a sua coligação em âmbito nacional.

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Q232490

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRE-SP Prova: FCC - 2012 - TRE-SP - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q232490 Direito Eleitoral

A convenção do partido Alpha escolheu, dentre outros, Tício e Tércio para candidatos a Deputado Federal e Deputado Estadual, respectivamente. Publicada a lista dos candidatos pela Justiça Eleitoral, verificou-se que os registros das candidaturas de Tício e Tércio não haviam sido requeridos pelo partido. Nesse caso, Tício e Tércio

A

não poderão concorrer às eleições, podendo apenas reclamar da omissão ao órgão de direção nacional.

B

só poderão concorrer às eleições se a Justiça Eleitoral conceder prazo suplementar ao partido Alpha para formalizar os requerimentos de registro.

C

poderão requerer o registro de suas candidaturas perante a Justiça Eleitoral dentro das quarenta e oito horas seguintes à publicação da lista de candidatos.

D

só poderão concorrer às eleições se o partido Alpha formular o requerimento de registro de suas candidaturas no prazo de três dias em relação a Tício e de cinco dias em relação a Tércio.

E

deverão ajuizar ação de obrigação de fazer contra o partido Alpha para obrigá-lo a requerer o registro.

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Q232489

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRE-SP Prova: FCC - 2012 - TRE-SP - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q232489 Direito Constitucional

Considere as seguintes afirmações a respeito de organização e competências da Justiça Eleitoral, em conformidade com a disciplina da matéria na Constituição da República:

I. Compete à lei complementar dispor sobre a organização e competência dos tribunais, dos juízes de direito e das juntas eleitorais.

II. Os Tribunais Regionais Eleitorais compõem-se de sete membros, sendo: quatro eleitos por voto secreto, no âmbito da Justiça estadual; um escolhido pelo Tribunal Regional Federal respectivo; dois nomeados pelo Presidente da República, a partir de indicações do Tribunal de Justiça.

III. São irrecorríveis as decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais, salvo as que contrariarem a Consituição da República e as denegatórias de habeas corpus ou mandado de segurança.

Está correto o que consta em

A

I, apenas.

B

II, apenas.

C

I e II, apenas.

D

II e III, apenas.

E

I, II e III.

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Q232488

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRE-SP Prova: FCC - 2012 - TRE-SP - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q232488 Direito Constitucional

Diante das competências atribuídas pela Constituição da República ao STF, é possível concluir que o caso em questão se refere a julgamento de

A

ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo estadual.

B

ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo estadual.

C

súmula vinculante, aprovada pela maioria absoluta do Tribunal.

D

recurso especial.

E

recurso extraordinário.

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Q232487

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRE-SP Prova: FCC - 2012 - TRE-SP - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q232487 Direito Constitucional

Em reconhecimento à internacionalização da matéria relativa a direitos e garantias fundamentais, a Constituição da República estabelece que

A

tratados internacionais, em matéria de direitos humanos, serão equivalentes a emendas constitucionais se forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros.

B

compete ao Superior Tribunal de Justiça julgar, mediante recurso especial, as causas decididas em única ou última instância, quando a decisão recorrida declarar a inconstitucionalidade de tratado internacional.

C

o Procurador-Geral da República, com a finalidade de assegurar o cumprimento de obrigações decorrentes de tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil seja parte, poderá suscitar, perante o Supremo Tribunal Federal, incidente de deslocamento de competência para a Justiça Federal.

D

competem originariamente aos Tribunais Regionais Federais processar e julgar as causas relativas a graves violações de direitos humanos.

E

a República Federativa do Brasil submete-se à jurisdição de qualquer Tribunal Internacional a cuja criação tenha manifestado adesão, salvo do Tribunal Penal Internacional.

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Q232486

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRE-SP Prova: FCC - 2012 - TRE-SP - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q232486 Direito Constitucional

João, filho de pai brasileiro e mãe espanhola, nascido na França, por ocasião de serviços diplomáticos prestados naquele Estado por seu pai à República Federativa do Brasil, reside há dez anos ininterruptos no país e pretende candidatar-se a Presidente da República. Nesse caso, considerada exclusivamente a exigência relativa à nacionalidade, João

A

não poderá candidatar-se, por se tratar de cargo reservado a brasileiros natos e João ser estrangeiro, à luz da Constituição da República.

B

poderá candidatar-se, por ser considerado brasileiro nato, atendendo a essa condição de elegibilidade, nos termos da Constituição da República.

C

poderá candidatar-se, desde que possua idoneidade moral e adquira a nacionalidade brasileira, na forma da lei, por já residir há mais de um ano ininterrupto no país.

D

poderá candidatar-se, desde que resida por mais cinco anos ininterruptos no país, não sofra condenação criminal e requeira a nacionalidade brasileira.

E

poderá candidatar-se, desde que opte pela nacionalidade brasileira, a qualquer tempo.

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Q232485

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRE-SP Prova: FCC - 2012 - TRE-SP - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q232485 Direito Constitucional

Na hipótese de um Estado-membro da federação pretender legislar sobre direito eleitoral,

A

dependerá de lei complementar federal que autorize os Estados a legislar sobre questões específicas da matéria.

B

não poderá atingir seu objetivo, por se tratar de competência privativa da União, nos termos da Constituição da República.

C

poderia fazê-lo, desde que inexistisse lei federal sobre a matéria.

D

terá a lei estadual sua eficácia eventualmente suspensa naquilo que for contrária a lei federal superveniente.

E

poderia exercer competência legislativa plena, para atender a suas peculiaridades, desde que inexistisse lei federal sobre normas gerais na matéria.

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Q232484

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRE-SP Prova: FCC - 2012 - TRE-SP - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q232484 Direito Constitucional

Um órgão da Administração direta de determinado Município efetua contratação de serviços que poderiam ser prestados por servidores públicos, sem realizar licitação e sem que o ato que determinou a contratação tivesse sido precedido de justificativa. Nessa hipótese, poderia

A

o Ministério Público, por meio de mandado de segurança coletivo, requerer que fosse declarada a ilegalidade da contratação, por ofensa aos princípios constitucionais de realização de licitação e motivação dos atos administrativos.

B

uma associação de servidores públicos municipais, por meio de habeas data, requerer a anulação da contratação e a determinação de que seja realizado concurso público para contratação de novos servidores, com vistas ao desempenho das atividades.

C

um servidor público integrante dos quadros do órgão municipal, por meio de mandado de segurança, requerer a anulação do ato praticado pelo dirigente do órgão, por abuso de poder.

D

um cidadão qualquer, por meio de ação popular, requerer a anulação do contrato, por ser lesivo ao patrimônio público e à moralidade administrativa, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência.

E

o Procurador-Geral de Justiça, por meio de mandado de injunção, requerer que fosse declarada a omissão do Poder Público municipal no cumprimento de sua obrigação de prestar serviços.

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Q232483

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRE-SP Provas: FCC - 2012 - TRE-SP - Analista Judiciário - Área Administrativa | FCC - 2012 - TRE-SP - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q232483 Noções de Informática

Muitas vezes o alinhamento justificado de parágrafos no Microsoft Word deixa grandes espaços entre as palavras, numa mesma linha ou em várias linhas do texto, que podem, além de comprometer a estética do texto, dificultar a leitura. Uma solução para esse problema, no Microsoft Word 2010, é habilitar a hifenização automática do texto. Isso pode ser feito por meio da opção Hifenização da guia

A

Layout da Página.

B

Inserir.

C

Página Inicial.

D

Exibição.

E

Parágrafo.

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Q232481

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRE-SP Provas: FCC - 2012 - TRE-SP - Analista Judiciário - Área Administrativa | FCC - 2012 - TRE-SP - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q232481 Noções de Informática

João possui uma pasta em seu computador com um conjunto de arquivos que totalizam 4GB. A mídia de backup adequada, dentre outras, para receber uma cópia da pasta é

A

DVD-RW.

B

CD-R.

C

Disquete de 3 e 1/2 polegadas de alta densidade.

D

Memória CACHE.

E

Memória RAM.

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Q232480

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRE-SP Provas: FCC - 2012 - TRE-SP - Analista Judiciário - Área Administrativa | FCC - 2012 - TRE-SP - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q232480 Noções de Informática

Sobre webmail é INCORRETO afirmar

A

É a forma de acessar o correio eletrônico através da Web, usando para tal um navegador (browser) e um computador conectado à Internet.

B

Exige validação de acesso, portanto, requer nome de usuário e senha.

C

Via de regra, uma de suas limitações é o espaço em disco reservado para a caixa de correio, que é gerenciado pelo provedor de acesso.

D

HTTP (Hypertext Transfer Protocol) é o protocolo normalmente utilizado no webmail.

E

É a forma de acessar o correio eletrônico através da Web, desde que haja um software cliente de e-mail instalado no computador.

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Q232479

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRE-SP Provas: FCC - 2012 - TRE-SP - Analista Judiciário - Área Administrativa | FCC - 2012 - TRE-SP - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q232479 Noções de Informática

Em relação a hardware e software, é correto afirmar:

A

Para que um software aplicativo esteja pronto para execução no computador, ele deve estar carregado na memória flash.

B

O fator determinante de diferenciação entre um processador sem memória cache e outro com esse recurso reside na velocidade de acesso à memória RAM.

C

Processar e controlar as instruções executadas no computador é tarefa típica da unidade de aritmética e lógica.

D

O pendrive é um dispositivo de armazenamento removível, dotado de memória flash e conector USB, que pode ser conectado em vários equipamentos eletrônicos.

E

Dispositivos de alta velocidade, tais como discos rígidos e placas de vídeo, conectam-se diretamente ao processador.

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Q232478

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRE-SP Provas: FCC - 2012 - TRE-SP - Analista Judiciário - Área Administrativa | FCC - 2012 - TRE-SP - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q232478 Português

Texto associado

Atenção: As questões de números 9 a 15 referem-se ao texto abaixo.

Atente para a redação do seguinte comunicado:

Viemos por esse intermédio convocar-lhe para a assembleia geral da próxima sexta-feira, aonde se decidirá os rumos do nosso movimento reinvindicatório

.As falhas do texto encontram-se plenamente sanadas em:

A

Vimos, por este intermédio, convocá-lo para a assembleia geral da próxima sexta-feira, quando se decidirão os rumos do nosso movimento reivindicatório.

B

Viemos por este intermédio convocar-lhe para a assembleia geral da próxima sexta-feira, onde se decidirá os rumos do nosso movimento reinvindicatório.

C

Vimos, por este intermédio, convocar-lhe para a assembleia geral da próxima sexta-feira, em cuja se decidirão os rumos do nosso movimento reivindicatório.

D

Vimos por esse intermédio convocá-lo para a assembleia geral da próxima sexta-feira, em que se decidirá os rumos do nosso movimento reivindicatório.

E

Viemos, por este intermédio, convocá-lo para a assembleia geral da próxima sexta-feira, em que se decidirão os rumos do nosso movimento reinvindicatório.

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Q232477

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRE-SP Provas: FCC - 2012 - TRE-SP - Analista Judiciário - Área Administrativa | FCC - 2012 - TRE-SP - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q232477 Português

Texto associado

Atenção: As questões de números 9 a 15 referem-se ao texto abaixo.

Está inteiramente adequada a pontuação do seguinte período:

A

Em qualquer escalão do governo costuma haver mais cedo, ou mais tarde, atritos entre o pessoal técnico-administrativo estabilizado, por concurso, e o pessoal indicado para cargos de confiança que ficam ao sabor, das conveniências políticas.

B

Em qualquer escalão, do governo, costuma haver mais cedo ou mais tarde, atritos entre o pessoal técnico-administrativo estabilizado por concurso, e o pessoal indicado para cargos de confiança, que ficam ao sabor das conveniências políticas.

C

Em qualquer escalão do governo, costuma haver, mais cedo ou mais tarde, atritos entre o pessoal técnico-administrativo, estabilizado por concurso, e o pessoal indicado para cargos de confiança, que ficam ao sabor das conveniências políticas.

D

Em qualquer escalão do governo costuma haver, mais cedo ou mais tarde, atritos, entre o pessoal técnico-administrativo, estabilizado por concurso e o pessoal, indicado para cargos de confiança, que ficam ao sabor das conveniências políticas.

E

Em qualquer escalão do governo costuma haver mais cedo, ou mais tarde atritos, entre o pessoal técnico-administrativo estabilizado, por concurso, e o pessoal indicado, para cargos de confiança, que ficam ao sabor das conveniências políticas.

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Q232476

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRE-SP Provas: FCC - 2012 - TRE-SP - Analista Judiciário - Área Administrativa | FCC - 2012 - TRE-SP - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q232476 Português

Texto associado

Atenção: As questões de números 9 a 15 referem-se ao texto abaixo.

Está correto o emprego de ambos os elementos sublinhados na frase:

A

A argumentação na qual se valeu o ministro baseava-se numa analogia em cuja pretendia confundir função técnica com função política.

B

As funções para cujo desempenho exige-se alta habilitação jamais caberão a quem se promova apenas pela aclamação do voto.

C

Para muitos, seria preferível uma escolha baseada no consenso do voto do que a promoção pelo mérito onde nem todos confiam.

D

A má reputação de que se imputa ao "assembleísmo" é análoga àquela em que se reveste a "meritocracia".

E

A convicção de cuja não se afasta o autor do texto é a de que a adoção de um ou outro critério se faça segundo à natureza do caso.

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