Agir de maneira planejada e transparente, a fim de prevenir riscos e corrigir desvios capazes de afetar o equilíbrio
das contas públicas é um dos pressupostos da
A Lei nº
14.133/21 apresenta algumas condições em que
a licitação é dispensável. Assinale a alternativa que contém uma situação que não justifica essas condições de
dispensa.
Quando a licitação não ocorre por inviabilidade de competição, observados os conceitos de unicidade e singularidade, quer do objeto ou da pessoa, tem-se a