Questões de Concurso Para qconcursos

[Questão Inédita] Ragnar, com habilidades em tecnologia e milhares de seguidores nas redes sociais, promove o conhecido jogo do "tigrinho" na internet, verdadeiro cassino online. Mévia, uma senhora de 69 anos de idade, seguidora de Ragnar, faz a inscrição na plataforma clandestina e, ao longo da madrugada, tem prejuízo financeiro de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Nesses termos, podemos afirmar que a conduta de Ragnar caracteriza:

[Questão Inédita] A Polícia Militar é acionada para averiguar possível contravenção de perturbação ao sossego alheio (art. 42 da Lei das Contravenções Penais). Ao chegar no local, a guarnição militar atestou a materialidade da infração penal e, ao averiguar a autoria, chegou-se ao nome de Mevinho, jovem de 18 anos. Ocorre que, o vovô Mévio, com 75 anos, foi até a Delegacia de Polícia assumir a autoria da infração penal, sabedor que o real perturbador do sossego alheio era seu neto, Mevinho. Nesses termos, o vovô Mévio praticou:

[Questão Inédita] Mevinho, jovem estudante de direito, inicia suas atividades na Delegacia de Polícia especializada em crimes contra o patrimônio, na qualidade de estagiário. No dia 22/7/2024, Mevinho estava com muita fome, mas a bolsa-auxílio do estágio era diminuta. Durante o período de estágio, Mevinho vai até a sala do Delegado e apropria-se de algumas joias, res furtiva de crime investigado. Ato sequencial, tentou fornecer tais joias como forma de pagamento em tradicional rede de fast food. Nesses termos, a conduta de Mevinho caracteriza: 

[Questão Inédita] Mévio, motivado por ciúmes após ter visto comentários em fotos das redes sociais de Tícia, sua esposa, a agrediu com socos e chutes. Os fatos ocorreram no dia 22 de julho de 2017.
O Ministério Público, após a conclusão do inquérito policial, ofereceu denúncia em face de Mévio, pela prática da conduta tipificadas no artigo 129, § 9º do Código Penal, c/c com a Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).
Após a instrução, Mévio foi condenado e, na segunda fase da dosimetria, a pena foi elevada em razão da agravante prevista no art. 61, II, alínea “f” do Código Penal, que estabelece como circunstância agravante, quando não constitui ou qualifica o crime, ter o agente cometido o delito “com abuso de autoridade ou prevalecendo-se de relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade, ou com violência contra a mulher na forma da lei específica”.
Considerando o caso hipotético acima, assinale a alternativa correta, segundo o entendimento do STJ:

[Questão Inédita] Mevinho, Promotor de Justiça no Estado de São Paulo, sentia muita dor em uma de suas pernas. De todos os tratamentos conhecidos pela ciência, só havia uma forma de aliviar sua dor momentaneamente, qual seja, comer churros de doce de leite. Nesses termos, Mevinho vai ao encontro de um pequeno comerciante e diz: “Tio do churros: - se você não me fornecer um churros agora, vou apreender todo seu material de trabalho e interromper sua atividade laboral, pois sou Promotor de Justiça, membro do Parquet Paulista”. Tal conduta caracteriza: