Questões de Concurso para TJ-AC

Q2457873

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: TJ-AC Prova: IV - UFG - 2024 - TJ-AC - Técnico Judiciário - Técnico em Microinformática |

Q2457873 Direito Constitucional

De acordo com o art. 41 da Constituição Federal de 1988, quanto aos servidores públicos, o texto constitucional prevê que:

A

os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público tornam-se estáveis após dois anos de efetivo exercício.

B

a demissão do servidor estável, invalidada por sentença judicial, permite sua reintegração e, para o eventual ocupante da vaga, se estável, a recondução ao cargo de origem, com direito à indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.

C

o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo, em caso de cargo extinto ou que tenha sido declarado desnecessário.

D

a avaliação especial de desempenho, realizada por comissão instituída para essa finalidade como condição para a aquisição da estabilidade, é facultativa.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q2457872

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: TJ-AC Prova: IV - UFG - 2024 - TJ-AC - Técnico Judiciário - Técnico em Microinformática |

Q2457872 Direito Constitucional

Com base na Constituição Federal de 1988, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:

A

previdência social, proteção e defesa da saúde.

B

seguridade social.

C

trânsito e transporte.

D

águas, energia, informática, telecomunicações e radiodifusão.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q2457871

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: TJ-AC Prova: IV - UFG - 2024 - TJ-AC - Técnico Judiciário - Técnico em Microinformática |

Q2457871 Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal de 1988, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,

A

a duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.

B

a jornada de oito horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.

C

a licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e oitenta dias.

D

a ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de cinco anos, para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q2457867

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: TJ-AC Prova: IV - UFG - 2024 - TJ-AC - Técnico Judiciário - Técnico em Microinformática |

Q2457867 Direito Administrativo

A Lei nº 9.784/1999 regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. Nela, salvo disposição legal em contrário,

A

o recurso administrativo tramitará no máximo por duas instâncias administrativas.

B

o prazo para interposição de recurso administrativo é de trinta dias, contado a partir da ciência ou divulgação oficial da decisão recorrida.

C

o recurso não tem efeito suspensivo.

D

o recurso administrativo deverá ser decidido no prazo máximo de dez dias, a partir do recebimento dos autos pelo órgão competente.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q2457866

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: TJ-AC Prova: IV - UFG - 2024 - TJ-AC - Técnico Judiciário - Técnico em Microinformática |

Q2457866 Direito Administrativo

De acordo com a Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), constitui um ato de improbidade administrativa que importa em enriquecimento ilícito

A

permitir, facilitar ou concorrer para que terceiro se enriqueça ilicitamente.

B

agir ilicitamente na arrecadação de tributo ou de renda, bem como no que diz respeito à conservação do patrimônio público.

C

agir para a configuração de ilícito na celebração, na fiscalização e na análise das prestações de contas de parcerias firmadas pela administração pública com entidades privadas.

D

aceitar emprego, comissão ou exercer atividade de consultoria ou assessoramento para pessoa física ou jurídica, que tenha interesse suscetível de ser atingido ou amparado por ação ou omissão decorrente das atribuições do agente público, durante a atividade.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q2452605

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: TJ-AC Prova: CS-UFG - 2024 - TJ-AC - Analista Judiciário - Serviço Social |

Q2452605 Serviço Social

A mudança no paradigma do atendimento à criança e adolescente, sobretudo na efetivação do seu direito à convivência familiar e comunitária apresentada pelo Plano Nacional de Promoção, defesa e garantia do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária (CNAS/CONANDA/2006), fundamenta-se, dentre suas diretrizes, na

A

consolidação da centralidade da situação-problema nos programas e projetos sociais.

B

primazia da responsabilidade da sociedade civil no fomento de políticas integradas de apoio à família.

C

afirmação do reconhecimento das competências da família na sua organização interna e na superação de suas dificuldades.

D

garantia dos princípios de normalidade e permanência de acolhimento Institucional de crianças e de adolescentes.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q2452604

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: TJ-AC Prova: CS-UFG - 2024 - TJ-AC - Analista Judiciário - Serviço Social |

Q2452604 Serviço Social

Uma professora do magistério superior, 38 anos, viúva sem filhos, procurou a Vara da Infância e Juventude da Comarca onde reside e cadastrou-se no programa apadrinhamento afetivo, sendo informada das etapas até a decisão do juiz de Direito competente, subsidiada pela equipe interprofissional a partir do laudo de

A

seleção socioeconômica.

B

estudo psicossocial.

C

teste psicotécnico.

D

abordagem sociocultural.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q2452603

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: TJ-AC Prova: CS-UFG - 2024 - TJ-AC - Analista Judiciário - Serviço Social |

Q2452603 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

A Lei nº 13.257/2016, que dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância, altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e incorpora no rol das medidas de proteção à criança e ao adolescente

A

o acolhimento institucional em núcleos asilares de criança e adolescente.

B

a orientação, apoio, acompanhamento e internação compulsória de crianças e adolescentes.

C

a inserção prioritária em programas filantrópicos e confessionais de crianças e adolescentes.

D

a inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q2452602

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: TJ-AC Prova: CS-UFG - 2024 - TJ-AC - Analista Judiciário - Serviço Social |

Q2452602 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SERASE) propõe a articulação dos programas de execução de atendimento socioeducativo com a rede de atendimento e com as políticas sociais para a efetivação das garantias dos direitos dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, na perspectiva de assegurar a eles

A

as necessidades humanas.

B

a proteção integral.

C

os mínimos sociais.

D

o cuidado humanitário.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q2452601

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: TJ-AC Prova: CS-UFG - 2024 - TJ-AC - Analista Judiciário - Serviço Social |

Q2452601 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Diante da prática de ato infracional, o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que nenhum adolescente será privado de sua liberdade sem o devido processo legal. Nessas situações, são asseguradas ao adolescente, entre outras, a garantia de:

A

igualdade na relação processual, podendo confrontar-se com vítimas e testemunhas e produzir todas as provas necessárias à sua defesa.

B

assistência judiciária exclusivamente privada e integral, na forma da lei.

C

direito de ser ouvido pelas vítimas e possibilidade de remição da denúncia.

D

defesa técnica por parte da família e/ou responsáveis legais.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q2452598

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: TJ-AC Prova: CS-UFG - 2024 - TJ-AC - Analista Judiciário - Serviço Social |

Q2452598 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Conforme a Lei nº 13.509/2017, o estágio de convivência cumprido no território nacional é prerrogativa para a adoção por pessoa ou casal residente ou domiciliado fora do país. Esse processo é acompanhado pela equipe interprofissional a serviço da Justiça da Infância e da Juventude, que apresentará relatório minucioso acerca da conveniência do deferimento da medida. O estágio de convivência, será de, no mínimo,

A

15 (quinze) dias.

B

30 (trinta) dias.

C

45 (quarenta e cinco) dias.

D

60 (sessenta) dias.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q2452597

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: TJ-AC Prova: CS-UFG - 2024 - TJ-AC - Analista Judiciário - Serviço Social |

Q2452597 Serviço Social

Os serviços de acolhimento institucional para crianças e adolescentes visam promover o acolhimento de crianças e adolescentes com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, de forma a garantir sua proteção integral. De acordo com a Política Nacional de Assistência Social/SUAS, os serviços de acolhimento são tipificados na política de assistência social brasileira como

A

Proteção Social Básica.

B

Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

C

Convivência e Atendimento Integral à Família.

D

Proteção Social Especial.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q2452596

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: TJ-AC Prova: CS-UFG - 2024 - TJ-AC - Analista Judiciário - Serviço Social |

Q2452596 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

A Lei nº 12.955/2014, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estabelece prioridade de tramitação aos processos de adoção em que o adotando for criança ou adolescente

A

em desacolhimento institucional.

B

com liberdade assistida.

C

em abandono ou situação de rua.

D

com deficiência ou com doença crônica.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q2452595

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: TJ-AC Prova: CS-UFG - 2024 - TJ-AC - Analista Judiciário - Serviço Social |

Q2452595 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Nos processos de adoção, a autoridade judiciária manterá, em cada comarca ou foro regional, um registro de crianças e adolescentes em condições de serem adotados, e outro de pessoas interessadas na adoção. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a inscrição de postulantes à adoção será precedida de

A

período de preparação psicossocial e jurídica, orientado pela equipe técnica da justiça da infância e da juventude.

B

curso de capacitação sobre acolhimento institucional, organizado pela secretaria de assistência social do município dos postulantes.

C

processo de avaliação institucional composto por assistente social e psicólogo do centro de referência especializado da assistência social.

D

estudo socioeconômico e de vistoria social do Conselho Tutelar.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q2452594

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: TJ-AC Prova: CS-UFG - 2024 - TJ-AC - Analista Judiciário - Serviço Social |

Q2452594 Serviço Social

Leia o caso a seguir.

A autora manteve uma relação estável com o requerido por 3 anos, da união não teve filhos. A relação é marcada por violência, física, psicológica e patrimonial resultando na separação do casal. A requerente solicita a partilha do imóvel adquirido durante o relacionamento e uma pensão, uma vez que foi obrigada pelo requerido a sair do trabalho e dedicar-se aos afazeres domésticos e cuidado da sogra, idosa de 80 anos com quadro de demência, que morava na mesma casa com o casal. Para subsidiar a decisão judicial, a juíza encaminha a demanda ao Serviço Social.

Nesse entendimento, no que concerne às suas atribuições com base nos fundamentos teórico-metodológicos, ético-políticos e técnico-operativos, a/o assistente social realiza

A

uma avaliação técnica.

B

uma perícia social.

C

um inquérito social.

D

um relatório social.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q2452593

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: TJ-AC Prova: CS-UFG - 2024 - TJ-AC - Analista Judiciário - Serviço Social |

Q2452593 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral. Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, o procedimento para a perda ou a suspensão do poder familiar terá início por provocação do

A

Conselho Tutelar.

B

Polícia Civil.

C

Ministério Público.

D

Defensoria Pública.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q2452592

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: TJ-AC Prova: CS-UFG - 2024 - TJ-AC - Analista Judiciário - Serviço Social |

Q2452592 Serviço Social

O trabalho da/o assistente social nos serviços de acolhimento à criança e adolescente pressupõe a elaboração e acompanhamento de um instrumento de planejamento que orienta e sistematiza o trabalho a ser desenvolvido com cada criança e adolescente acolhido e sua família pelo serviço de acolhimento. Esse instrumento trata-se do

A

Plano Individual de Atendimento (PIA).

B

Cadastro Único – CADúnico.

C

Painel de Acompanhamento ao Adolescentes (PAA).

D

Programa de Vistoria e inspeção social.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q2452591

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: TJ-AC Prova: CS-UFG - 2024 - TJ-AC - Analista Judiciário - Serviço Social |

Q2452591 Legislação Federal

A Lei nº 12.010/2009 dispõe sobre o aperfeiçoamento da garantia do direito à convivência familiar a todas as crianças e adolescentes. Nessa legislação, ampliam-se as medidas protetivas estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente nas situações de fragilização e rompimento de vínculo familiar de crianças e adolescentes e estabelece a efetivação de serviços de Acolhimento institucional,

A

abrigo em entidade e auxílio financeiro às famílias com vínculos fragilizados ou rompidos com a criança e ao adolescente.

B

casa de passagem e colocação em família substituta.

C

colocação em família substituta e residência inclusiva.

D

colocação em família substituta e inclusão em programa de acolhimento familiar.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q2452590

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: TJ-AC Prova: CS-UFG - 2024 - TJ-AC - Analista Judiciário - Serviço Social |

Q2452590 Serviço Social

Os Grupos de Apoio à Adoção são Organizações da Sociedade Civil (OSCs) ou Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) surgem de forma organizada em meados da década de 1990, após a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e atuam na perspectiva de

A

oferecer aos promotores de justiça da infância e juventude de todo o país orientações jurídicas e diretrizes destinadas ao aprimoramento da prioritária função institucional de zelar pelo direito fundamental à convivência familiar e comunitária.

B

articular com os membros do Ministério Público com atuação nas matérias relacionadas à infância, juventude e educação.

C

oferecer um espaço especial de acolhimento, escuta e reflexão sobre as motivações para a adoção, na preparação de pretendentes e de proteção e fortalecimento das famílias adotivas particularmente, no período de adaptação da construção socioafetiva.

D

averiguar os processos envolvendo adoção, casos de infração, vagas em creche, entre outras demandas.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q2452589

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: TJ-AC Prova: CS-UFG - 2024 - TJ-AC - Analista Judiciário - Serviço Social |

Q2452589 Serviço Social

A Lei Orgânica da Assistência Social (1993) estabelece que a Assistência Social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas. É uma diretriz na organização da assistência social,

A

centralidade das práticas sociais confessionais e filantrópicas.

B

primazia da atuação do estado na condução da política de assistência social em cada esfera do governo.

C

coexistência paritária de entidades privadas e públicas na oferta de serviços socioassistenciais.

D

relatividade da intervenção pública nas situações concretas de vulnerabilidade social e econômica.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Quer um estudo ilimitado?

Quer um estudo ilimitado?

Foram encontradas 2.872 questões

Resolva questões gratuitamente!

, continue estudando de graça!