Julgue os itens subsequentes, relativos às políticas direcionadas para a criança e o adolescente.
O atual ordenamento jurídico brasileiro de defesa dos direitos da criança e do adolescente é reconhecido como um dos mais avançados do mundo, embora a história das políticas destinadas para esse público possua uma ampla tendência de controle das famílias por parte do Estado.
Julgue os itens subsequentes, relativos às políticas direcionadas para a criança e o adolescente.
A reavaliação da manutenção, da substituição ou da suspensão das medidas socioeducativas pode ser solicitada a qualquer tempo, se o adolescente apresentar desempenho adequado ou se não se adaptar ao seu plano individual.
Julgue os itens subsequentes, relativos às políticas direcionadas para a criança e o adolescente.
O Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) visa preservar a vida de crianças e adolescentes ameaçadas de morte, exceto daquelas que tenham envolvimento com o tráfico, para as quais há programas específicos.
Julgue os itens subsequentes, relativos às políticas direcionadas para a criança e o adolescente.
O benefício de superação da extrema pobreza na primeira infância (BSP) foi criado para atender às famílias em situação de extrema pobreza excluídas do Programa Bolsa Família.
Com relação às políticas de assistência social e de previdência social, julgue os itens que se seguem.
A aposentadoria por invalidez é concedida de forma exclusiva ao segurado que se encontra em auxílio-doença e mediante exame médico pericial realizado em qualquer estabelecimento público de saúde.