Questões de Concurso para Câmara de Ipojuca - PE

Q2545336

Ano: 2023 Banca: SUSTENTE Órgão: Câmara de Ipojuca - PE Prova: SUSTENTE - 2023 - Câmara de Ipojuca - PE - Assistente Legislativo |

Q2545336 Português

Texto associado

Texto 2

A escola é responsável pela educação ou pela instrução?

Há quem faça essa divisão entre quem é responsável pela educação e quem é responsável pela instrução. O senso comum costuma entender a educação – no modo como vimos acima – como responsabilidade da família, enquanto fornecer a instrução, seria papel da escola.

Mas o processo ensino-aprendizagem é uma relação indissociável entre instrução e educação. Como dissociar a apropriação dos conhecimentos pela lógica de uma formação embasada em sentimentos, qualidades e atitudes? Como a escola pode limitar-se com a aquisição do conhecimento sem se preocupar com a aquisição de valores que irão transformar crianças e adolescentes em cidadãos responsáveis e comprometidos consigo e com a sociedade?

É por entendermos que a missão da escola é formar não apenas um indivíduo instruído mas, também, um indivíduo educado para exercer seu protagonismo na vida que os três pilares que sustentam o nosso trabalho aqui no Colégio são: educação, instrução e desenvolvimento emocional.

Tanto na educação infantil quanto no ensino fundamental e no ensino médio, a nossa proposta é promover o desenvolvimento global dos alunos por meio de um ensino de qualidade mas também, de acolhimento e de reconhecimento das individualidades. Nossa atenção está voltada para os aspectos cognitivo, intelectual, sócio emocional e para o aprimoramento dos valores imprescindíveis na formação de cidadãos comprometidos com um mundo em constante desenvolvimento.

https://copavi.com.br acesso em 09/08/23

A questão diz respeito a este texto.

“É por entendermos que a missão da escola é formar não apenas um indivíduo instruído mas também, um indivíduo educado para exercer seu protagonismo na vida que os três pilares que sustentam o nosso trabalho aqui no Colégio são: educação, instrução e desenvolvimento emocional.”
Em observação ao parágrafo, identifique a alternativa que se encontra sem erro.

A

Todas as formas verbais são pertinentes a modos que indicam certeza.

B

Os pronomes empregados no parágrafo são todos classificados como substantivos.

C

O plural das palavras educação e instrução é igual ao de cidadão.

D

Os elementos coesivos utilizados pertencem a classes gramaticais variadas.

E

O numeral três possui apenas como multiplicativo equivalente, o termo triplo.

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Q2545334

Ano: 2023 Banca: SUSTENTE Órgão: Câmara de Ipojuca - PE Prova: SUSTENTE - 2023 - Câmara de Ipojuca - PE - Assistente Legislativo |

Q2545334 Português

Texto associado

Texto 1

Religião x Religiosidade: qual a diferença?

(...)

Desde o princípio do mundo, o homem buscou acreditar que além dele, existe uma força suprema capaz de mudar, ajudar e até mesmo transformá-lo em um ser melhor e para a maior parte da população mundial, esse ser supremo se chama Deus. Durante anos, a humanidade buscou, na religião, respostas e também amparo para muitos de seus problemas, trazendo para a religião um papel de extrema importância na história da humanidade.

Na busca por exaltar, adorar e louvar a Deus ou ao ser supremo, os homens dos tempos passados foram construindo grandes templos para que todos pudessem se reunir em um só propósito, cultuar os deuses no quais acreditam e os celebrar e é assim, dessa mesma forma que fazemos hoje. Muitos desses lugares são sinônimos de fé até hoje, por exemplo, a basílica de são Pedro, Muro das lamentações e a grande mesquita de Meca, mostrando assim a importância desses templos para diferentes religiões do mundo.

Podemos dizer que religião é um conjunto de crenças e filosofias que são seguidas por uma grande massa de pessoas de acordo com seus ensinamentos, doutrinas e costumes. Além da religião, também existe a religiosidade, que para muitos nada mais é que ter a qualidade de ser religioso, ou seja, ter uma religião, mas não necessariamente praticá-la.

Religião e religiosidade são termos que dividem opiniões e que também confundem a cabeça de muitas pessoas, principalmente as dos próprios religiosos. Mas verdadeiramente, qual a diferença entre esses dois termos?

(...)

O Pastor Alexandro Martins da Igreja Pentecostal de Campo Grande –MS explica que “ religiosidade é a pessoa não ter um compromisso verdadeiro, é estar ali apenas por estar e movida apenas por uma rotina”. A diferença entre essas duas palavras se dá no sentimento das pessoas por aquela crença, sendo religião, a pessoa realmente se entregando com verdade para aquilo em que acredita ou ao Deus de sua crença, a religiosidade é um sentimento sem compromisso em que a pessoa tem sua crença através de apenas uma rotina e não se entrega verdadeiramente para aquilo.

https://blog.portaleducacao.com.br acesso em 09/08/23

A questão se refere a este texto.

“Além da religião, também existe a religiosidade, que para muitos nada mais é que ter a qualidade de ser religioso, ou seja, ter uma religião, mas não necessariamente praticá-la.” (3º. Parágrafo)

Em relação ao período acima, analise as assertivas abaixo a fim de poder responder a esta questão.
I. Se a forma verbal existe, fosse substituída por há, a palavra religiosidade continuaria com a mesma função sintática, pois ambos os verbos possuem idêntica regência.
II. Em praticá-la, há uma variação pronominal enclítica, pois seria errado empregar a próclise.
III. Existe uma oração subordinada substantiva com o mesmo valor sintático e semântico da palavra religioso.
IV. Percebe-se um valor semântico de oposição no período enfocado.

A alternativa correta se encontra em

A

I, II, III, IV.

B

I, III, IV.

C

III e IV.

D

I e III.

E

II e IV.

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Q2545333

Ano: 2023 Banca: SUSTENTE Órgão: Câmara de Ipojuca - PE Prova: SUSTENTE - 2023 - Câmara de Ipojuca - PE - Assistente Legislativo |

Q2545333 Português

Texto associado

Texto 1

Religião x Religiosidade: qual a diferença?

(...)

Desde o princípio do mundo, o homem buscou acreditar que além dele, existe uma força suprema capaz de mudar, ajudar e até mesmo transformá-lo em um ser melhor e para a maior parte da população mundial, esse ser supremo se chama Deus. Durante anos, a humanidade buscou, na religião, respostas e também amparo para muitos de seus problemas, trazendo para a religião um papel de extrema importância na história da humanidade.

Na busca por exaltar, adorar e louvar a Deus ou ao ser supremo, os homens dos tempos passados foram construindo grandes templos para que todos pudessem se reunir em um só propósito, cultuar os deuses no quais acreditam e os celebrar e é assim, dessa mesma forma que fazemos hoje. Muitos desses lugares são sinônimos de fé até hoje, por exemplo, a basílica de são Pedro, Muro das lamentações e a grande mesquita de Meca, mostrando assim a importância desses templos para diferentes religiões do mundo.

Podemos dizer que religião é um conjunto de crenças e filosofias que são seguidas por uma grande massa de pessoas de acordo com seus ensinamentos, doutrinas e costumes. Além da religião, também existe a religiosidade, que para muitos nada mais é que ter a qualidade de ser religioso, ou seja, ter uma religião, mas não necessariamente praticá-la.

Religião e religiosidade são termos que dividem opiniões e que também confundem a cabeça de muitas pessoas, principalmente as dos próprios religiosos. Mas verdadeiramente, qual a diferença entre esses dois termos?

(...)

O Pastor Alexandro Martins da Igreja Pentecostal de Campo Grande –MS explica que “ religiosidade é a pessoa não ter um compromisso verdadeiro, é estar ali apenas por estar e movida apenas por uma rotina”. A diferença entre essas duas palavras se dá no sentimento das pessoas por aquela crença, sendo religião, a pessoa realmente se entregando com verdade para aquilo em que acredita ou ao Deus de sua crença, a religiosidade é um sentimento sem compromisso em que a pessoa tem sua crença através de apenas uma rotina e não se entrega verdadeiramente para aquilo.

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A questão se refere a este texto.

“Durante anos, a humanidade buscou, na religião, respostas e também amparo para muitos de seus problemas, trazendo para a religião um papel de extrema importante na história da humanidade.”

Analise o período em destaque para responder a esta questão.

I. Pode-se afirmar corretamente que se trata de um período composto por coordenação e subordinação, uma vez que há uma oração reduzida subordinada.
II. Há elementos indicativos de circunstância de tempo, não existindo outro tipo de circunstância.

Em relação aos itens I e II, identifique a única alternativa correta.

A

O item I se encontra totalmente correto, mas o item II, apenas parcialmente.

B

Todos os dois itens estão totalmente corretos.

C

O item I apresenta a justificativa errada.

D

Os dois itens se encontram completamente errados.

E

Apenas o item II está correto.

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Q2545331

Ano: 2023 Banca: SUSTENTE Órgão: Câmara de Ipojuca - PE Prova: SUSTENTE - 2023 - Câmara de Ipojuca - PE - Assistente Legislativo |

Q2545331 Português

Texto associado

Texto 1

Religião x Religiosidade: qual a diferença?

(...)

Desde o princípio do mundo, o homem buscou acreditar que além dele, existe uma força suprema capaz de mudar, ajudar e até mesmo transformá-lo em um ser melhor e para a maior parte da população mundial, esse ser supremo se chama Deus. Durante anos, a humanidade buscou, na religião, respostas e também amparo para muitos de seus problemas, trazendo para a religião um papel de extrema importância na história da humanidade.

Na busca por exaltar, adorar e louvar a Deus ou ao ser supremo, os homens dos tempos passados foram construindo grandes templos para que todos pudessem se reunir em um só propósito, cultuar os deuses no quais acreditam e os celebrar e é assim, dessa mesma forma que fazemos hoje. Muitos desses lugares são sinônimos de fé até hoje, por exemplo, a basílica de são Pedro, Muro das lamentações e a grande mesquita de Meca, mostrando assim a importância desses templos para diferentes religiões do mundo.

Podemos dizer que religião é um conjunto de crenças e filosofias que são seguidas por uma grande massa de pessoas de acordo com seus ensinamentos, doutrinas e costumes. Além da religião, também existe a religiosidade, que para muitos nada mais é que ter a qualidade de ser religioso, ou seja, ter uma religião, mas não necessariamente praticá-la.

Religião e religiosidade são termos que dividem opiniões e que também confundem a cabeça de muitas pessoas, principalmente as dos próprios religiosos. Mas verdadeiramente, qual a diferença entre esses dois termos?

(...)

O Pastor Alexandro Martins da Igreja Pentecostal de Campo Grande –MS explica que “ religiosidade é a pessoa não ter um compromisso verdadeiro, é estar ali apenas por estar e movida apenas por uma rotina”. A diferença entre essas duas palavras se dá no sentimento das pessoas por aquela crença, sendo religião, a pessoa realmente se entregando com verdade para aquilo em que acredita ou ao Deus de sua crença, a religiosidade é um sentimento sem compromisso em que a pessoa tem sua crença através de apenas uma rotina e não se entrega verdadeiramente para aquilo.

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A questão se refere a este texto.

Observe os vários aspectos textuais e linguísticos em geral, a fim de responder corretamente a esta questão.

A

O texto é literário devido a haver mais aspectos conotativos e emprego de diversas figuras de linguagem.

B

A função de linguagem predominante é a informativa, cognitiva ou referencial por conter dados de caráter informativo e ser mais objetiva.

C

O excerto evidencia não ser literário devido à presença de elementos linguísticos em sentido não real.

D

A variedade linguística empregada, em quase todo o texto, é informal, por isso há vários deslizes de pontuação.

E

Os vocábulos existentes no texto não apresentam nenhum vocábulo que tenha relação de homonímia.

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Q2545330

Ano: 2023 Banca: SUSTENTE Órgão: Câmara de Ipojuca - PE Prova: SUSTENTE - 2023 - Câmara de Ipojuca - PE - Assistente Legislativo |

Q2545330 Português

Texto associado

Texto 1

Religião x Religiosidade: qual a diferença?

(...)

Desde o princípio do mundo, o homem buscou acreditar que além dele, existe uma força suprema capaz de mudar, ajudar e até mesmo transformá-lo em um ser melhor e para a maior parte da população mundial, esse ser supremo se chama Deus. Durante anos, a humanidade buscou, na religião, respostas e também amparo para muitos de seus problemas, trazendo para a religião um papel de extrema importância na história da humanidade.

Na busca por exaltar, adorar e louvar a Deus ou ao ser supremo, os homens dos tempos passados foram construindo grandes templos para que todos pudessem se reunir em um só propósito, cultuar os deuses no quais acreditam e os celebrar e é assim, dessa mesma forma que fazemos hoje. Muitos desses lugares são sinônimos de fé até hoje, por exemplo, a basílica de são Pedro, Muro das lamentações e a grande mesquita de Meca, mostrando assim a importância desses templos para diferentes religiões do mundo.

Podemos dizer que religião é um conjunto de crenças e filosofias que são seguidas por uma grande massa de pessoas de acordo com seus ensinamentos, doutrinas e costumes. Além da religião, também existe a religiosidade, que para muitos nada mais é que ter a qualidade de ser religioso, ou seja, ter uma religião, mas não necessariamente praticá-la.

Religião e religiosidade são termos que dividem opiniões e que também confundem a cabeça de muitas pessoas, principalmente as dos próprios religiosos. Mas verdadeiramente, qual a diferença entre esses dois termos?

(...)

O Pastor Alexandro Martins da Igreja Pentecostal de Campo Grande –MS explica que “ religiosidade é a pessoa não ter um compromisso verdadeiro, é estar ali apenas por estar e movida apenas por uma rotina”. A diferença entre essas duas palavras se dá no sentimento das pessoas por aquela crença, sendo religião, a pessoa realmente se entregando com verdade para aquilo em que acredita ou ao Deus de sua crença, a religiosidade é um sentimento sem compromisso em que a pessoa tem sua crença através de apenas uma rotina e não se entrega verdadeiramente para aquilo.

https://blog.portaleducacao.com.br acesso em 09/08/23

A questão se refere a este texto.

Analise as assertivas abaixo quanto aos aspectos textuais e linguísticos

I. O texto evidencia a existência de mais de um tipo de discurso.
II. Nota-se que o ser humano, desde tempos imemoriais, buscou apoio e auxílio em algo ou em alguém superior para suportar e resolver problemas.
III. Vê-se que o texto, apesar de ser informativo e objetivo, contém alguma subjetividade.
IV. Existem termos e expressões em que são detectados sentidos com denotação e conotação.

São corretas as assertivas que se encontram na alternativa

A

I, II, IV apenas.

B

I, II, III apenas.

C

II, III, IV apenas.

D

II e IV apenas.

E

I, II, III, IV.

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Q2545329

Ano: 2023 Banca: SUSTENTE Órgão: Câmara de Ipojuca - PE Prova: SUSTENTE - 2023 - Câmara de Ipojuca - PE - Assistente Legislativo |

Q2545329 Português

Texto associado

Texto 1

Religião x Religiosidade: qual a diferença?

(...)

Desde o princípio do mundo, o homem buscou acreditar que além dele, existe uma força suprema capaz de mudar, ajudar e até mesmo transformá-lo em um ser melhor e para a maior parte da população mundial, esse ser supremo se chama Deus. Durante anos, a humanidade buscou, na religião, respostas e também amparo para muitos de seus problemas, trazendo para a religião um papel de extrema importância na história da humanidade.

Na busca por exaltar, adorar e louvar a Deus ou ao ser supremo, os homens dos tempos passados foram construindo grandes templos para que todos pudessem se reunir em um só propósito, cultuar os deuses no quais acreditam e os celebrar e é assim, dessa mesma forma que fazemos hoje. Muitos desses lugares são sinônimos de fé até hoje, por exemplo, a basílica de são Pedro, Muro das lamentações e a grande mesquita de Meca, mostrando assim a importância desses templos para diferentes religiões do mundo.

Podemos dizer que religião é um conjunto de crenças e filosofias que são seguidas por uma grande massa de pessoas de acordo com seus ensinamentos, doutrinas e costumes. Além da religião, também existe a religiosidade, que para muitos nada mais é que ter a qualidade de ser religioso, ou seja, ter uma religião, mas não necessariamente praticá-la.

Religião e religiosidade são termos que dividem opiniões e que também confundem a cabeça de muitas pessoas, principalmente as dos próprios religiosos. Mas verdadeiramente, qual a diferença entre esses dois termos?

(...)

O Pastor Alexandro Martins da Igreja Pentecostal de Campo Grande –MS explica que “ religiosidade é a pessoa não ter um compromisso verdadeiro, é estar ali apenas por estar e movida apenas por uma rotina”. A diferença entre essas duas palavras se dá no sentimento das pessoas por aquela crença, sendo religião, a pessoa realmente se entregando com verdade para aquilo em que acredita ou ao Deus de sua crença, a religiosidade é um sentimento sem compromisso em que a pessoa tem sua crença através de apenas uma rotina e não se entrega verdadeiramente para aquilo.

https://blog.portaleducacao.com.br acesso em 09/08/23

A questão se refere a este texto.

Quanto aos aspectos abordados no texto, à compreensão e à interpretação, identifique a única alternativa correta

A

O título evidencia que religião e religiosidade são termos dispares sem nenhuma ligação etimológica.

B

A amplitude, o sentido maior é encontrado na palavra religiosidade, uma vez que reúne cidadãos sem participação nenhuma em templos.

C

O tipo de texto pertinente ao excerto é certamente de caráter jornalístico, devido a conter apenas objetividade

D

A religião apenas passou a existir com aglomerado de pessoas em um templo, após a morte de Jesus Cristo.

E

O sentido etimológico da palavra religião, através dos séculos, continua idêntico ao semântico e ainda vivenciado totalmente no mundo hodierno.

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Q2545308

Ano: 2023 Banca: SUSTENTE Órgão: Câmara de Ipojuca - PE Prova: SUSTENTE - 2023 - Câmara de Ipojuca - PE - Analista Legislativo |

Q2545308 Direito Constitucional

Compete ao Município instituir impostos sobre, exceto:

A

importação de produtos estrangeiros.

B

propriedade predial e territorial urbana.

C

transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos à sua aquisição.

D

contribuição de melhoria decorrente de obras públicas.

E

taxas, em razão do exercício regular do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição.

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Q2545307

Ano: 2023 Banca: SUSTENTE Órgão: Câmara de Ipojuca - PE Prova: SUSTENTE - 2023 - Câmara de Ipojuca - PE - Analista Legislativo |

Q2545307 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

Leia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso.
Compete à Comissão de Justiça, Redação e Cidadania:

( ) manifestar-se sobre os votos de censura, aplauso ou semelhante.
( ) manifestar-se sobre a intervenção do Estado no Município.
( ) manifestar-se sobre o veto, inclusive em matérias orçamentárias.
( ) manifestar-se sobre assunto de natureza pública ou constitucional que lhe seja submetido, em consulta, pelo Presidente da Câmara, pelo Plenário, por outra Comissão ou em razão de recursos previstos neste Regimento.

Assinale a alternativa que contém a sequência correta.

A

F-V-F-F

B

V-F-V-V

C

V-F-V-F

D

F-V-F-V

E

V-V-F-V

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Q2545306

Ano: 2023 Banca: SUSTENTE Órgão: Câmara de Ipojuca - PE Prova: SUSTENTE - 2023 - Câmara de Ipojuca - PE - Analista Legislativo |

Q2545306 Regimento Interno

Segundo o Regimento Interno do Poder Legislativo do Ipojuca, assinale a alternativa incorreta.

A

Denomina-se subemenda a emenda apresentada em Comissão à outra emenda e que pode ser, por sua vez, supressiva, substitutiva ou aditiva desde que não incida, a supressiva, sobre emenda com a mesma finalidade.

B

Emenda aditiva é a que altera proposição sem a modificar substancialmente.

C

Denomina-se emenda de redação a modificação que visa a sanar vício de linguagem e incorreções gramaticais e de técnica legislativa, contradições ou lapso manifesto.

D

Emenda supressiva é a que manda suprimir qualquer parte de outra proposição.

E

Emenda aglutinativa é a que resulta da fusão de outras emendas, ou destas com o texto, por transação tendente à aproximação dos respectivos objetos.

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Q2545304

Ano: 2023 Banca: SUSTENTE Órgão: Câmara de Ipojuca - PE Prova: SUSTENTE - 2023 - Câmara de Ipojuca - PE - Analista Legislativo |

Q2545304 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

Em consonância com a lei orgânica do município do Ipojuca, leia as afirmativas abaixo.

I – O Prefeito e o Vice-Prefeito desincompatibilizar-se-ão para a posse, e em 10 (dez) dias, após a posse, farão declaração de bens e renová-la-ão anualmente na mesma data.
II – Em caso de impedimento do Prefeito e do Vice-Prefeito ou vacância dos respectivos cargos, será chamado, ao exercício do cargo de Prefeito, o Presidente da Câmara Municipal.
III – O Prefeito, responderá por crimes comuns, por crimes de responsabilidade e por infrações políticoadministrativas.
IV – Nenhum órgão da administração pública municipal, direta ou indireta, deixará de ser estruturado a uma Secretaria Municipal.

Estão corretas as afirmativas:

A

I e II, apenas.

B

II e III, apenas.

C

II e IV, apenas.

D

I, III e IV, apenas.

E

Todas.

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Q2545303

Ano: 2023 Banca: SUSTENTE Órgão: Câmara de Ipojuca - PE Prova: SUSTENTE - 2023 - Câmara de Ipojuca - PE - Analista Legislativo |

Q2545303 Direito Administrativo

A Lei 14.133 de 21 define expressamente, que os contratos de que trata esta Lei serão regulados por suas cláusulas e pelos preceitos de direito público. Nesse sentido, é correto afirmar que, das assertivas dispostas, são necessárias em todo contrato cláusulas que estabeleçam:

I – Legislação aplicável à execução do contrato, salvo quanto aos casos omissos.
II – O regime de execução ou a forma de fornecimento.
III – Os critérios e a periodicidade da medição, quando for o caso, e o prezo para liquidação e para pagamento.

A

II, apenas.

B

I e III, apenas.

C

I e II, apenas.

D

II e III, apenas.

E

I, II e III.

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Q2545301

Ano: 2023 Banca: SUSTENTE Órgão: Câmara de Ipojuca - PE Prova: SUSTENTE - 2023 - Câmara de Ipojuca - PE - Analista Legislativo |

Q2545301 Legislação Federal

Em consonância com o disposto pela Lei de Acesso à informação, nº 12.527 de 2011, que vem regular o acesso, é correto afirmar que, das assertivas dispostas, subordinam-se ao regime da referida lei.

I – Autarquias.
II – Fundações públicas.
III – Empresas públicas.
IV – Sociedades de economia mista.

A

I, II e III, apenas.

B

I, II e IV, apenas.

C

I, III e IV, apenas.

D

II, III e IV, apenas.

E

I, II, III e IV.

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Q2545300

Ano: 2023 Banca: SUSTENTE Órgão: Câmara de Ipojuca - PE Prova: SUSTENTE - 2023 - Câmara de Ipojuca - PE - Analista Legislativo |

Q2545300 Direito Administrativo

Os princípios são essenciais para o direito contemporâneo, pois permitem que o aplicador do direito resolva os casos concretos que não estão previstos ou regulados pelas normas positivadas. Nesse sentido, em conformidade com a Lei nº 14.133 de 2021, sobre licitação e contratos, é incorreto afirmar ser um dos princípios observados por ela.

A

Moralidade.

B

Publicidade.

C

Interesse público.

D

Competência.

E

Da segregação de funções.

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Q2545299

Ano: 2023 Banca: SUSTENTE Órgão: Câmara de Ipojuca - PE Prova: SUSTENTE - 2023 - Câmara de Ipojuca - PE - Analista Legislativo |

Q2545299 Direito Administrativo

Com o advento da nova lei de licitação e contatos, instituída pela Lei nº 14.133 de 2021, é correto afirmar ser modalidade de licitação não abarcada pela nova lei.

A

Pregão.

B

Concorrência.

C

Concurso.

D

Leilão.

E

Tomada de preço.

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Q2545298

Ano: 2023 Banca: SUSTENTE Órgão: Câmara de Ipojuca - PE Prova: SUSTENTE - 2023 - Câmara de Ipojuca - PE - Analista Legislativo |

Q2545298 Redação Oficial

Observados as disposições Constitucionais, bem como o princípio da simetria e de outros que norteiam a estruturação dos atos normativos municipais, o ato normativo é composto de partes básicas definidas. Nesse sentido, é correto afirmar ser uma das partes básicas da estrutura do ato normativo.

A

Regulamentar.

B

Preliminar.

C

Extraordinária.

D

Principal.

E

Secundária.

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Q2545297

Ano: 2023 Banca: SUSTENTE Órgão: Câmara de Ipojuca - PE Prova: SUSTENTE - 2023 - Câmara de Ipojuca - PE - Analista Legislativo |

Q2545297 Direito Constitucional

Os preceitos que regem o processo legislativo orientam as funções de representação popular, de controle dos gastos públicos e de produção das normas jurídicas. Nesse contexto, é correto afirmar ser princípio pertinente ao processo legislativo moderno:

A

Independência.

B

Autonomia.

C

Oralidade.

D

Desenvolvimento.

E

Executoriedade.

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Q2545296

Ano: 2023 Banca: SUSTENTE Órgão: Câmara de Ipojuca - PE Prova: SUSTENTE - 2023 - Câmara de Ipojuca - PE - Analista Legislativo |

Q2545296 Direito Constitucional

O processo legislativo municipal deve observar as competências inerentes aos Municípios, fixadas expressamente pela Constituição Federal de 1988. Nesse contexto, a luz da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que, das assertivas dispostas, entre outras, compete ao Municípios, observado a legislação estadual, sobre os distritos, poderá:

I – Criar.
II – Organizar.
III – Suprimir.

Está(ão) correto(s) apenas o(s) item(ns):

A

II.

B

I e II.

C

I e III.

D

II e III.

E

I, II e III.

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Q2545295

Ano: 2023 Banca: SUSTENTE Órgão: Câmara de Ipojuca - PE Prova: SUSTENTE - 2023 - Câmara de Ipojuca - PE - Analista Legislativo |

Q2545295 Direito Constitucional

Em que pese o processo legislativo municipal, em conformidade com as disposições constitucionais vigentes, é correto afirmar que a composição das Câmaras Municipais, nos Municípios de até quinze mil habitantes, será observado o limite máximo de vereadores, que será:

A

cinco.

B

sete.

C

nove.

D

onze.

E

doze.

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Q2545294

Ano: 2023 Banca: SUSTENTE Órgão: Câmara de Ipojuca - PE Prova: SUSTENTE - 2023 - Câmara de Ipojuca - PE - Analista Legislativo |

Q2545294 Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988 vem definir expressamente que o Município irá reger-se por lei orgânica, votada em dois turnos e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal, que a promulgará, atendidos os princípios estabelecidos na Constituição Federal e na Constituição do respectivo Estado. Nesse sentido, é correto afirmar que o interstício mínimo entre os dois turnos de votação será de:

A

cinco dias.

B

dez dias.

C

quinze dias.

D

trinta dias.

E

quarenta e cinco dias.

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Q2545293

Ano: 2023 Banca: SUSTENTE Órgão: Câmara de Ipojuca - PE Prova: SUSTENTE - 2023 - Câmara de Ipojuca - PE - Analista Legislativo |

Q2545293 Direito Constitucional

À luz do expresso pela Constituição Federal de 1988, tendo em vista o equilíbrio do desenvolvimento e do bemestar em âmbito nacional, é correto afirmar que as normas para a cooperação dos Municípios com os demais entes federados, será fixada por:

A

Decreto.

B

Leis Ordinárias.

C

Leis Complementares.

D

Portarias.

E

Acordos.

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A APROVAÇÃO É DE QUEM NÃO ESPERA

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