Questões de Concurso Para al-pr
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Sobre o tema e de acordo com o ordenamento jurídico vigente e a jurisprudência predominante do Supremo Tribunal Federal, assinale a afirmação correta.
Diante do exposto, assinale a afirmativa correta.
Entre as funções atípicas de cada um dos poderes, é correto afirmar que o Poder executivo, excepcionalmente, poderá exercer a função
Diante do exposto e da sistemática constitucional, é correto afirmar que será(ão) integrante(s) do referido Conselho
Ao realizar sua tarefa, Joana observou corretamente que, na referida parte da proposição legislativa