Questões de Concurso Para al-pr
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Sobre a previsão legal, assinale a afirmativa correta.
Acerca da incidência do IPVA sobre os veículos de propriedade de ABC Locação de Veículos Ltda., assinale a afirmativa correta.
Nada obstante, em um determinado dia, João, um novo colega, pediu para conversar e se apresentar a Tício em seu gabinete. O pedido foi prontamente aceito, sendo certo que Tício, de forma negligente, deixou de adotar todos os procedimentos de segurança previstos e que eram do seu conhecimento. Nesse contexto, já no interior do gabinete, João, dolosamente e sem que o primeiro percebesse, subtraiu um notebook da Administração Pública, colocando-o em sua mochila.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Tício
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que a defesa deverá manejar o recurso
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal e o entendimento jurisprudencial dominante, é correto afirmar que as prisões em flagrante de Tício e Mévio se caracterizam, respectivamente, como