Q2068802Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito da gratuidade de justiça, assinale a opção correta, de
acordo com o CPC, o Regimento Interno do TJDFT e o
provimento-geral da Corregedoria aplicado aos juízes e ofícios
judiciais.
A respeito da ação direta de inconstitucionalidade, da ação
declaratória de constitucionalidade, da ação de descumprimento
de preceito fundamental e da ação de usucapião, assinale a opção
correta, com base nas regras processuais dispostas na legislação
em vigor e no entendimento do STF.