Josiane é madrinha de Pablo, que tem 8 anos, e foi nomeada ...
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Q1931326
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Josiane é madrinha de Pablo, que tem 8 anos, e foi nomeada
como guardiã do menino em processo que tramitou em uma Vara
de Infância. Apesar de ter sido sempre muito amiga dos pais da
criança, Carla e Pedro, tem se desentendido com ambos após a
concessão da guarda.
De acordo com as disposições contidas na lei nº 8.069/1990, é correto afirmar que:
De acordo com as disposições contidas na lei nº 8.069/1990, é correto afirmar que:
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