Questões de Concurso Para trt - 4ª região (rs)

A Norma Regulamentadora nº 20, da Portaria 3214 do Ministério do Trabalho e Emprego, NÃO se aplica às,

Um operador de checkout realiza pesagem de mercadorias em uma balança bem próxima a ele e localizada à sua frente, desnivelada com a superfície do checkout em 1 cm. Em seu posto de trabalho existe 1,5 cm de descontinuidade em cada lado da balança, entre as superfícies do checkout e da balança. Os números de dez dígitos para os códigos das mercadorias que são pesadas são digitados em um teclado localizado a uma distância de 25 cm da borda interna do checkout. As características desta operação e posto de trabalho que deverão ser adequadas para total cumprimento das disposições da NR-17 são:

O laudo técnico de inspeção no local de trabalho de um empregado mensalista celetista de uma empresa comprova sua exposição ocupacional diária a VMB correspondente a um valor de aceleração resultante de exposição normalizada (aren) de 7 m/s² e também a VCI, com valor da aceleração resultante de exposição normalizada (aren) de 2 m/s² , relacionados à vibração. Seu salário, sem qualquer adicional, corresponde a R$ 1.800,00 e o salário mínimo na região é de R$ 800,00. O grau de insalubridade relacionado à atividade desenvolvida por este profissional e o valor adicional ao salário que ele deve receber mensalmente são:

Considerando as disposições da NR-11, o transporte manual de sacos pode ser realizado,

Considerando as disposições da NR-10, os eletricistas que estão atuando na zona controlada desta instalação elétrica são:

De acordo com as disposições da NR-9, o empregador que objetiva caracterizar a exposição ocupacional diária à vibração de corpo inteiro deverá comprovar a avaliação do valor da,

Atualmente com 38 anos de idade, além do exame admissional, na totalidade, Gervásio realizou sob responsabilidade dessa empresa os seguintes exames médicos ocupacionais até o momento:

O total das despesas com pessoal do Poder Executivo de determinado Estado, no período de apuração, excedeu o percentual máximo permitido da receita corrente líquida. Nos termos da Lei Complementar nº 101/2000, a verificação do cumprimento dos limites das despesas com pessoal será realizada ao final de cada

Determinado ente público empenhou despesa para a aquisição de 10 veículos novos, destinados à Secretaria Estadual da Saúde, pelo valor estimado de R$ 450.000,00. A despesa, sob o aspecto orçamentário, é classificada no grupo de natureza de despesa

O valor dos recursos recebidos por meio de cota-parte do fundo de participação dos Estados e do Distrito Federal, sob o aspecto orçamentário, é classificado na origem da receita corrente:

No que tange aos orçamentos públicos, segundo a Constituição Federal, é vedado

De acordo com a estrutura do Balanço Patrimonial do setor público, entre outros, integram o Ativo não Circulante

Determinado Estado da região Sul do Brasil realizou despesa orçamentária com a aquisição de vinte e cinco computadores para utilização pelos servidores da Secretaria Estadual da Fazenda. Quanto ao impacto na situação líquida patrimonial a referida despesa é considerada

No mês de agosto de 2015, a Prefeitura do Município de Pantanal do Sul arrecadou, concomitantemente ao momento do reconhecimento do crédito, os valores referentes a:

− alienações de bens imóveis ..................................................................................................................... 350

− rendimentos de aplicações financeiras .................................................................................................... 150

− operações de créditos de longo prazo ..................................................................................................... 250

− impostos sobre a prestação de serviços – ISS ........................................................................................ 400

− concessões e permissões de serviços públicos ....................................................................................... 100

O montante das receitas efetivas arrecadadas em agosto de 2015 foi de 

Determinada entidade do setor público, apresentou a seguinte situação decorrente da execução orçamentária realizada no exercício de 2014:

− despesas correntes empenhadas ............................................................................................................ 390

− anulação de dotação orçamentária destinada à aquisição de material de consumo ........................................ 20

− abertura de crédito especial para despesa de capital ............................................................................... ..30

− pagamento de despesas correntes .......................................................................................................... 190

− despesas de capital empenhadas e liquidadas .......................................................................................... 450

− despesas correntes liquidadas ................................................................................................................. 270

− pagamento de despesas de capital .......................................................................................................... 380

As despesas correntes inscritas em Restos a Pagar NÃO processados e as despesas de capital inscritas em Restos a Pagar processados em 2014 somam, respectivamente, 

Suponha que determinada empresa privada, que costuma participar de licitações e contratar com a Administração pública tenha sofrido condenação definitiva em processo judicial. De acordo com as disposições da Lei nº 8.666/93, referida condenação

Considere que uma sociedade de economia mista controlada pela União, que atua na área de processamento de dados, pretenda oferecer seus serviços ao mercado privado, com vistas a ampliar suas receitas para além dos recursos obtidos com a prestação dos serviços à Administração pública. Referida entidade

Considere que determinada autoridade pública tenha concedido licença para funcionamento de um estabelecimento comercial sem, contudo, atentar para o fato de que não estavam presentes os requisitos legais para a concessão. Referido ato é passível de

Considere:

I. Adicional noturno.

II. Horas-extras.

III. Repouso Semanal Remunerado.

Conforme súmula do TST, as gorjetas oferecidas espontaneamente pelos clientes, NÃO servem de base de cálculo para as verbas indicadas em 

O empregado que, no curso do período aquisitivo, deixar o emprego e for readmitido no quadragésimo dia subsequente à sua saída