Questões de Concurso Para trt - 4ª região (rs)

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Q24168 Português
Atente para as seguintes afirmações:

I. O relato das duas experiências ocorridas na Holanda fornece sérios fundamentos para que se rechace a "teoria das janelas quebradas".

II. A tese defendida pelos americanos James Wilson e George Kelling encontra sustentação na remoção dos grafites do metrô de Nova York.

III. A rejeição dos meios acadêmicos à "tese das janelas quebradas" deveu-se à frágil sistematização teórica dos experimentos holandeses.

Em relação ao texto, está correto o que se afirma em
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Q24166 Português
De acordo com o contexto, deve-se entender que a "teoria das janelas quebradas" sustenta a tese de que
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Q4897 Direito Processual Civil - CPC 1973
Caberão embargos de declaração de sentença ou acórdão no prazo de
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Q4896 Direito Processual do Trabalho
Terá preferência, em todas as fases processuais, o dissídio cuja decisão tiver de ser executada
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Q4895 Direito Processual do Trabalho
Considere as afirmativas abaixo:

I. Tratando-se de empregado que não tenha obtido o benefício da justiça gratuita, ou isenção de custas, o sindicato que houver intervindo no processo responderá solidariamente pelo pagamento das custas devidas.
II. O Ministério Público do Trabalho, a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e respectivas autarquias e fundações públicas federais, estaduais ou municipais que não explorem atividade econômica são isentos do pagamento de custas.
III. Os emolumentos serão suportados pelo vencido e serão pagos ao final da execução.

É correto APENAS o que consta em
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Q4894 Direito Processual Civil - CPC 1973
Suspende o andamento do processo a argüição de exceção de
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Q4893 Direito Processual do Trabalho
Os créditos previdenciários decorrentes de ação trabalhista
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Q4890 Direito do Trabalho
O empregado que, em determinado dia da semana, encerra a prestação de serviços às 23h00min, poderá reiniciar os serviços no dia seguinte a partir de
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Q4888 Direito do Trabalho
Para o empregado que trabalha em turnos ininterruptos de revezamento, a jornada legal é de
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Q4886 Direito Constitucional
Em relação ao Tribunal de Contas da União, julgue as assertivas abaixo:

I. É integrado por onze Ministros, com mais de trinta e cinco e menos de setenta anos de idade.
II. Dois terços de seus Ministros serão escolhidos pelo Presidente da República, com aprovação do Congresso Nacional, e um terço pelo Senado Federal.
III. Compete-lhe, dentre outras, a apreciação das contas prestadas anualmente pelo Presidente da República mediante parecer prévio, que deverá ser elaborado em sessenta dias a contar de seu recebimento.
IV. Os Ministros que o integram terão as mesmas garantias, prerrogativas, impedimentos, vencimentos e vantagens dos Ministros do Superior Tribunal de Justiça.
V. As suas decisões de que resulte imputação de débito ou multa terão eficácia de título executivo.

É correto APENAS o que consta em
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Q4885 Direito Constitucional
O Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão ausentar-se do País por período superior a
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Q4884 Direito Constitucional
Compete privativamente ao Senado Federal dispor sobre
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Q4883 Direito do Trabalho
Constitui direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
I. Garantia de salário, nunca inferior ao mínimo para os que percebem remuneração variável.
II. Seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário.
III. Remuneração do serviço extraordinário, superior, no máximo, em trinta por cento à do normal.
IV. Proteção do salário na forma da lei, constituindo crime a sua retenção culposa.
V. Irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.

É correto APENAS o que consta em
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Q4882 Direito Processual do Trabalho
De posse do mandado de penhora, o Oficial de Justiça procurou o executado, que fechou as portas da sua casa a fim de obstar a penhora de jóias de grande valor ali guardadas. Nesse caso, o Oficial de Justiça deve
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Q4881 Direito Processual do Trabalho
Se após a publicação da sentença for constatado erro de cálculo, o juiz
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Q4880 Direito Processual Civil - CPC 1973
Extingue-se o processo com julgamento de mérito quando o Juiz
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Q4877 Direito Civil
De acordo com a Lei de Introdução ao Código Civil, com relação à vigência das leis, é correto afirmar:
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Q4876 Direito Civil
De acordo com o Código Civil brasileiro, com relação à obrigação de indenizar, salvo se houver prescrição, aquele que demandar por dívida já paga, no todo ou em parte, sem ressalvar as quantias recebidas ou pedir mais do que for devido, ficará obrigado a pagar ao devedor,
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Q4875 Direito Civil
De acordo com o Código Civil brasileiro, em regra, o terceiro não interessado, que paga dívida antes do seu vencimento, em seu próprio nome,
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Respostas
1641: E
1642: D
1643: C
1644: B
1645: A
1646: C
1647: D
1648: C
1649: E
1650: B
1651: B
1652: D
1653: A
1654: E
1655: D
1656: B
1657: E
1658: D
1659: E
1660: B