Questões de Concurso Para trt - 4ª região (rs)

Considere as afirmativas abaixo:

I. Julgar-se-ão na mesma sentença os embargos à execução e as impugnações à liquidação apresentadas pelos credores trabalhista e previdenciário.

II. Somente nos embargos à penhora poderá o executado impugnar a sentença de liquidação, cabendo ao exeqüente igual direito e no mesmo prazo.

III. Considera-se inexigível o título judicial fundado em lei ou ato normativo declarados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal ou em aplicação ou interpretação tidas por incompatíveis com a Constituição Federal .

É correto o que se afirma em

Vale como simples informação o depoimento da testemunha que

Numa reclamação trabalhista, em que houve acordo no valor de R$ 1.000,00, incidirão custas no valor de

Funcionam junto ao Tribunal Superior do Trabalho:

A Constituição Federal prevê que sejam remuneradas com adicional as atividades realizadas

O empregado que, durante o período aquisitivo ao direito a férias, faltou injustificadamente a 5 (cinco) dias de trabalho, tendo se ausentado, também, em outros 2 (dois) dias para prestar exame vestibular, terá direito a férias de

Um representante comercial ajuíza reclamação trabalhista, pleiteando vínculo de emprego e verbas daí decorrentes, não obstante a prestação de serviços tenha ocorrido mediante a celebração de contrato de representação autônoma. À luz do princípio da primazia da realidade,

Considere as afirmativas abaixo:

I. Dentre os membros que compõem o Conselho Nacional de Justiça, um juiz do trabalho será indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho.

II. Os Tribunais Regionais do Trabalho compõem-se de, no máximo, sete juízes, nomeados pelo Presidente da República, dentre brasileiros natos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade.

III. Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar as ações de indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes da relação de trabalho.

IV. Nas Varas do Trabalho, a jurisdição será exercida por colegiado de Câmaras.

É correto o que se afirma APENAS em

Em relação ao Tribunal de Contas, é correto afirmar que

Em relação aos Direitos Sociais previstos na Constituição Federal, é correto afirmar que

Dentre outros Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, a Constituição Federal assegura expressamente, em seu art. 5o, a

Na estrutura do Poder Executivo brasileiro:

A praça realiza-se no átrio do edifício do Fórum. É admitido lançar, dentre outros, o

A respeito da sentença, é correto afirmar que o juiz

O foro contratual convencionado pelas partes

Quanto aos deveres das partes e dos seus procuradores, é correto afirmar que

A respeito da jurisdição e da ação, é correto afirmar que

De acordo com o Código Civil brasileiro, com relação à responsabilidade civil pelos atos praticados por empregados, no exercício do trabalho que lhes competir, ou em razão dele, o empregador

De acordo com o Código Civil brasileiro, nas obrigações em que há solidariedade ativa,

De acordo com o Código Civil brasileiro, com relação à prescrição e à decadência, é correto afirmar: