Questões de Concurso Para tj-es

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Q2112504 Direito Constitucional
Julgue o item seguinte, relativos ao Poder Legislativo e ao Poder Executivo e às funções essenciais à justiça. 

A CF erigiu o Ministério Público, a Advocacia-Geral da União e a Defensoria Pública à categoria de órgãos cuja função é essencial à justiça, assegurando a cada uma dessas instituições autonomia funcional e administrativa bem como a iniciativa de sua proposta orçamentária.
Alternativas
Q2112499 Direito Constitucional
De acordo com o estabelecido na CF sobre a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, a administração pública e os servidores públicos, julgue o item subsequente. 

O servidor público titular de cargo efetivo poderá ser readaptado para exercício de cargo cujas atribuições e responsabilidades sejam compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, enquanto permanecer em tal condição, desde que possua a habilitação e o nível de escolaridade exigidos para o cargo de destino, mantida a remuneração do cargo de origem.
Alternativas
Q2112475 Biblioteconomia
Julgue o próximo item, relativos ao Diário Oficial da União (DOU). 


O DOU é subordinado ao Supremo Tribunal Federal e revisado pela Imprensa Nacional. 

Alternativas
Q2112474 Biblioteconomia
Julgue o próximo item, relativos ao Diário Oficial da União (DOU). 
A Seção 1 do DOU contém atos relativos a empresas públicas e sociedades de economia mista.
Alternativas
Q2112473 Biblioteconomia
Julgue o próximo item, relativos ao Diário Oficial da União (DOU). 
Não é obrigatória a publicação integral de contratos, convênios, aditivos e distratos no DOU, os quais devem ser publicados em resumo, restrito a elementos necessários à sua identificação. 
Alternativas
Respostas
991: E
992: C
993: E
994: E
995: C